ESDM apoia 1.º Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal
Nos dias 19 e 20 de julho de 2012, a AIAMU - Associação dos Agentes Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre realizou, em seu Centro de Eventos, o 1.º SEMAAT - Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal. O objetivo principal foi criar um permanente programa de integração com a sociedade e com as demais Administrações Tributárias, com foco na orientação e integração dos diversos segmentos que operam na área fiscal municipal.
A ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal foi uma das entidades apoiadoras do evento. Cristiane da Costa Nery, Procuradora do Município de Porto Alegre e Procuradora-Geral Adjunta da PGM, representou a Escola no evento.
Nos dois dias do evento, foram debatidos a Administração Tributária e o equilíbrio das finanças públicas, os aspectos relacionados com a educação fiscal nos municípios, soluções tecnológicas para a burocracia fiscal e redução da carga tributária, tributação de leasing e cartão de crédito, tributação imobiliária, o Simples Nacional, especialmente com relação à arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte, e a administração tributária como instituição constitucional.
Os 180 participantes representaram 20 municípios do RS - Alvorada, Barão do Triunfo, Canoas, Capão do Leão, Caxias do Sul, Coxilha, Eldorado do Sul, Gramado, Gravataí, Guaíba, Independência, Lagoa Vermelha, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Tapes e Taquara - e quatro municípios de outros Estados: Campinas/SP, Recife/PE, São Paulo/SP e Serra/ES.