Curso de Atualização em Processo Civil
Com o tema Recursos e Execução, a ESDM realizou, de 17 a 19 de setembro de 2012, o Curso de Atualização em Processo Civil, coordenado pelos Procuradores Municipais Rafael Ramos e Hélio Fagundes Medeiros.
A atividade, realizada no Auditório da ESDM Cloé Gomes Rodrigues, contou com o apoio da APMPA e da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais.
Foram apresentados os temas Fraude à Execução, Temas Controvertidos da Execução Civil, Recurso Especial e Recurso Extraordinário - Aspectos Relevantes e Atuais, A Sistemática Recursal no Projeto do Novo CPC, O Agravo de Instrumento e o Juízo de Verossimilhança: Contradição ou Omissão no Sistema Recursal Brasileiro?, Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal.
Como palestrantes, estiveram o Desembargador aposentado do TJRS Araken de Assis, a Desembargadora do TJRS Elaine Harzheim Macedo, o Procurador do Estado do RS Ernesto José Toniolo, o Procurador Municipal Alexandre Salgado Marder e os Advogados Guilherme Rizzo Amaral e Jaqueline Mielke Silva.