Pesquisas inéditas sobre PIS/Cofins e tributação internacional serão apresentadas em Simpósio dias 25 e 26 de outubro

O INEJE promove, em Porto Alegre/RS, um amplo debate que reunirá os autores dos estudos e especialistas de renome nacional. Resultados buscam indicar caminhos para que empresários, profissionais, União e tribunais possam lidar melhor com a complexidade do sistema tributário brasileiro. As vagas presenciais são limitadas, mas também é possível garantir participação online.

Porto Alegre, 15 de outubro de 2012 – O alto nível de burocracia e a pesada carga do sistema de impostos que levaram o Brasil à última colocação, entre 144 países avaliados, neste critério, no Índice de Competitividade Global 2012-2013 do Fórum Econômico Mundial serão debatidos no Simpósio Questões Atuais e Polêmicas de PIS/Cofins e Tributação Internacional. O Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais (INEJE) reúne, dias 25 e 26 de outubro, em Porto Alegre/RS, especialistas de renome nacional para apresentar propostas de melhoria a este cenário, que tanto limita o desenvolvimento da economia brasileira. Dois dos principais temas que provocam entrave na área de tributos foram alvo de pesquisas da entidade com o objetivo de contribuir para o trabalho da Receita Federal e do Poder Judiciário e ainda no dia-a-dia das empresas. Os resultados serão divulgados e lançados em livros durante o encontro. O Simpósio está com inscrições abertas nos formatos presencial – com vagas limitadas – e online. Mais informações no telefone 51 3388.8023 ou email secretaria@ineje.com.br. 

“O montante arrecadado e a extrema complexidade da legislação tributária brasileira evidenciam a necessidade de discussões nos âmbitos científico e empresarial”, destaca o presidente do INEJE, Luiz Alberto Pereira Filho. Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, o advogado coordenou a pesquisa relativa a PIS/Cofins, que mapeou grande parte dos julgamentos ocorridos, nos últimos cinco anos, nas esferas administrativa (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf) e judicial (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça) no País. “Foi feita uma amostragem bastante significativa dos processos. Por exemplo, nas áreas de medicamentos e perfumaria, que têm normas muito específicas, analisamos 100% dos casos”, antecipa.

REGRAS MUTANTES

O estudo indica as tendências das decisões judiciais em temas relevantes, como o que pode ser considerado insumo para efeito de creditamento na base de cálculo do PIS e da Cofins. “A legislação e a jurisprudência mudam tão constantemente que, hoje, nem contadores, advogados, administradores e a própria Receita Federal conseguem mais entender todas as regras. No campo das discussões judiciais, o PIS e a Cofins são, atualmente, os grandes campeões de processos”, conclui. 

Já a análise sobre a tributação internacional, coordenada pelo vice-presidente do INEJE, Felipe Ferreira Silva, envolve três aspectos fundamentais para companhias com operações no exterior: preços de transferência, subcapitalização e tributação de lucro de controladas e coligadas. Também doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, Silva explica que a pesquisa foi realizada de janeiro a junho deste ano. “Fizemos um apanhado das regras internacionais e traçamos comparativos de países que são referência com o Brasil, resultando em indicações sobre quais modelos o País poderia adotar para ser mais eficiente neste quesito”, revela.

NA CONTRAMÃO

De acordo com o especialista, a obra poderá subsidiar os poderes Judiciário e Executivo, uma vez que traz um diagnóstico fiel das melhores práticas e dos julgamentos nacionais. “Em tributação internacional, o Brasil está na contramão da maioria dos países desenvolvidos. E estas leis que provocam bitributação geram um grande número de ações na justiça e passivos gigantescos às empresas. Somente a questão das controladas e coligadas no exterior criou uma discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) que chega a R$ 56 bilhões”, esclarece. 

O Simpósio terá debates com os pesquisadores autores dos estudos e palestras com especialistas convidados em cada área. No total, serão 28 painelistas. Entre eles, José Antônio Minatel, Fábio Soares de Melo, Natanael Martins, Fernando Giacobbo, Gileno Barreto, Alexandre Siciliano, Gustavo Gonçalves Vettori, Nereida Horta e Rafael Nichele. 

SERVIÇO

O QUE: Simpósio Questões Atuais e Polêmicas de PIS/Cofins e Tributação Internacional do INEJE

DATAS: 25 e 26 de outubro de 2012

HORÁRIOS: 25/10 – 13h30 às 18h15

                        26/10 – 9h às 18h

ONDE: Evento possibilita participação presencial, com vagas limitadas, na Sede do INEJE – Av. Carlos Gomes, 466, 10º andar – Porto Alegre (RS) ou ONLINE, com acompanhamento pela internet.

INSCRIÇÕES E MAIS INFORMAÇÕES: telefones 51 3388.8023 e 3084.4224 / email secretaria@ineje.com.br / site www.ineje.com.br

O QUE É O INEJE 

O Instituto de Estudos Jurídicos e Empresariais (INEJE) foi criado por advogados gaúchos há 12 anos em Porto Alegre e atua com exclusividade nas áreas jurídica e empresarial. Desde 2010, mantém parceria com o IBMEC e desde 1998 com o IBET— dois dos mais renomados centros de estudos brasileiros em Negócios, Finanças e Direito Tributário. Realiza cursos de pós-graduação lato sensu, de extensão e atualização, com foco eminentemente pragmático, além de simpósios, conferências, seminários voltados às áreas do conhecimento.  

Em 12 anos de atividades, já passaram pela Instituição, nos cursos presenciais de extensão, especialização e atualização, mais de 3.500 profissionais. Desde 2009, mais de 500 alunos de 17 estados brasileiros já assistiram os seus cursos à distância, que são transmitidos, ao vivo, pela internet. Em 2011, cerca de 500 alunos frequentaram as salas de aula do INEJE.