Tiveram início no dia 15 de outubro de 2012 as palestras promovidas pela ESA - Escola Superior de Advocacia do Curso de Atualização em Direitos Fundamentais - 3.ª edição, sob a coordenação do Juiz de Direito Ingo Sarlet e do Procurador Municipal Rafael Ramos. Os painéis seguiram até 18 de outubro, com abertura sempre às 19h.

A atividade teve o apoio da ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal.

No primeiro dia do evento, foi realizada a palestra sobre os conceitos, fundamentos e significado dos direitos fundamentais. Quem discorreu sobre o assunto foi Wilson Steinmetz, que é Mestre e Doutor em Direito pela UFPR, Docente do Programa de Mestrado em Direito da UCS e do Curso de Direito da ULBRA.

A próxima painelista foi Anelise Coelho Nunes, Advogada, Mestre e Doutora em Direito pela PUCRS, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito pela UNIFIN, Docente do Curso de Direito da UNIFIN e dos Cursos de Pós-Graduação do IDC. Ela abordou a titularidade dos direitos fundamentais.

Nos dias seguintes foram abordados os assuntos:

Painel: Dupla dimensão objetiva e subjetiva/classificação (direitos de defesa e prestacionais, incluindo deveres de proteção)
Palestrante: Jayme Weingartner Neto – mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra, doutor em Direito pela PUCRS, professor da Unilasalle e da FMP, e desembargador do TJRS

Painel: Abertura material do catálogo de direitos fundamentais
Palestrante: Karine Demoliner – mestre e doutora em Direito pela PUCRS, professora visitante na Especialização em Gestão de Qualidade do Meio Ambiente da PUCRS, e assessora jurídica no TJRS.

Painel: Os direitos sociais prestacionais e o limite (Relativo) da "reserva do possível"
Palestrante: Mariana Filchtiner Figueiredo – advogado da união, mestre e doutorando pela PUCRS.

Painel: Restrição e direitos fundamentais
Palestrante: Alexandre Schubert Curvelo – advogado e mestre e doutor em Direitos pela PUCRS.

Painel: Eficácia das normas de direitos fundamentais (parte geral)
Palestrante:Liane Tabarelli Zavascki – advogada, mestre em Direito pela UNISC, doutorando em Direito pela PUCRS, ex-bolsista da CAPES de estágio Doutoral na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, professora da PUCRS, e colaboradora da assessoria jurídica da FETAG/RS

Painel: A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particularidades
Palestrante: Rafael de Freitas Valle Dresch - advogado, mestre em Direito pela UFRGS, doutor em Direito pela PUCRS, professor da PUCRS, FEEVALE e IPA.