Enriquecedor - Com essa palavra os participantes do IX Congresso de Procuradores Municipais definiram o evento que aconteceu entre os dias 27 a 30 de novembro, no Rio de Janeiro/RJ. Com auditórios sempre lotados, os Procuradores Municipais puderam debater temas relevantes para a carreira, além de realizarem intercâmbio de informações sobre práticas aplicadas em outros Municípios.
 
Ao todo cerca de 200 Procuradores Municipais participaram do Congresso representando diversas regiões brasileiras. Entre os municípios presentes estavam Bertioga (SP), Palmas (TO), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Porto Velho (RO), Curitiba (PR), Salvador (BA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Santo André (SP), Juiz de Fora (MG), São Paulo (SP), Goiânia (GO), Vitória (ES), Caxias do Sul (RS), Pelotas (RS), Caucaia (CE), Duque de Caxias (RJ), Anápolis (GO), Parauapebas (PA), João Pessoa (PB), Sobral (CE), Olinda (PE), Rio das Ostras (RJ), Guaíba (RS), Volta Redonda (RJ), Cuiabá (MT), Belém (PA), São Bernardo do Campo (SP), Niterói (RJ), Joinville (SC), Magé (RJ), São Luís (MA), Rio Branco (AC), Macaé (RJ), Belford Roxo (RJ), Novo Hamburgo (RS) e Manaus (AM).

Ao final do Congresso, 21 enunciados foram aprovados, que versam sobre Carreira, Meio Ambiente e Urbanismo, Pessoal, Licitações e Contratos Administrativos,  Tributos Municipais, entre outros. O motivo foi de comemoração para todos os que auxiliaram na elaboração dos enunciados.
 
A Ex-Presidente da ANPM e organizadora do evento, Cristiane Nery, afirmou, durante a abertura do Congresso, que, ao longo de nove anos de realização do Congresso, vários enunciados foram feitos, sempre buscando evoluir para um debate mais amplo.
 
“Hoje nós já temos vários enunciados aprovados, que foram trabalhados ao longo dessas nove edições. Esse enunciados são anualmente revisados, debatidos e daqui sairemos com novos enunciados, novas práticas, novas ideias e essa é a proposta”, ressaltou a coordenadora.
 
O Presidente da ANPM, Guilherme Rodrigues, chamou atenção para a relevância dos debates. “A importância  do nosso Congresso é esse de trocar ideias, debater, e por isso nós envidamos esforços para a concretização desse evento”, declarou.
 
Este ano o encontro ganhou um formato diferenciado, o que possibilitou a inserção de outros eventos, como lançamento de livros e competições esportivas.
 
A palestra inaugural foi realizada pelo Professor da Universidade de São Paulo Humberto Ávila, que falou sobre segurança jurídica. Uma parte especial do Congresso também foi dedicada ao prêmio Raymundo Faoro, com homenagem ao Ex-Deputado Federal Maurício Rands, autor da PEC 153.
 
A Diretora da ESDM - Escola Superior de Direito Municipal, Laura Antunes Mattos, foi uma das colaboradoras para a realização do evento e afirmou que a instituição busca, de todas as maneiras, contribuir com os debates sobre a carreira.
 
Lançamento de livros
Ao longo do evento, cinco obras de autoria de Procuradores Municipais foram lançadas. Na abertura do evento, os Procuradores Municipais Bruno Santos Cunha, autor do livro Súmulas do TCU - Comentadas, Anotadas e Organizadas por Assunto; Marina França Santos, autora do livro A Garantia do Duplo Grau de Jurisdição; e Rafael de Oliveira, autor do livro Aspectos Processuais da Exceção de Contrato não Cumprido, lançaram as suas obras.
 
No dia 29 foi a vez dos Procuradores Municipais Marcelo Siqueira, de Fortaleza, autor da obra Direito de Construir - Perfil Constitucional e Restrições - A Função Social em

Conflito com o Direito de Propriedade; e Fernando Gaburri, de Natal, autor do livro Direito Civil para Sala de Aula - Responsabilidade Civil, realizarem o lançamento.
 
O evento foi elogiado pelos participantes, que puderam adquirir os livros e receber autógrafo dos escritores.
 
Competições Esportivas
Em meio às discussões que fomentaram debates sobre a carreira, os Procuradores Municipais também tiveram um momento para realizar competições esportivas.
 
No dia 28 as areias de Copacabana sediaram os jogos de vôlei dos Procuradores Municipais. O momento foi de muito diversão e descontração. Já no dia 29, os Procuradores Municipais aproveitaram a  noite para realizar corrida. O grupo percorreu 5km pelo calçadão da praia do Rio de Janeiro.  Também jogaram futebol de areia.