Foi aberto, na manhã do dia 25 de abril de 2013, o 45.º Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras, realizado até sábado, 27, em Porto Alegre. O evento teve como objetivo promover a integração, articulação institucional e a discussão de temas comuns a todas as capitais. Representantes das Procuradorias-Gerais de 12 Municípios participaram da abertura do Fórum: Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Aracaju (SE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Vitória (ES), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE),Porto Velho (RO),  Rio Branco (AC), Palmas (TO) e Manaus (AM).

Durante a cerimônia de abertura, a atual Presidente, Claudine Camargo Bettes, falou da importância do Fórum, criado em 1997. “Em um país com milhares de municípios, nem todos enfrentam as mesmas dificuldades. Nas Capitais, porém, é possível perceber os mesmos problemas. A troca de informações e o compartilhamento de experiências entre os Procuradores-Gerais, portanto, é de extrema importância. Sou uma entusiasta do Fórum, uma municipalista, então acredito muito nessa união”, afirmou a Procuradora de Curitiba, salientando que gerir um órgão jurídico da Administração Pública é um grande  desafio.

O Procurador-Geral do Município de Porto Alegre, João Batista Linck Figueira, agradeceu a participação de todos os Procuradores e destacou a capacidade de agregação da atual Presidente. Figueira reforçou a importância do Fórum para o encaminhamento de soluções para os problemas dos Municípios. “A Constituição de 88 revestiu os Municípios de uma enorme importância. O tratamento dispensado aos Municípios brasileiros, no entanto, requer a nossa união. Espero que essa integração contribua para a construção de uma atuação profícua para toda a sociedade”, afirmou.

Participaram também da abertura do evento a Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Fiscais, Cristiane Nery, a Procuradora-Geral Adjunta de Urbanismo e Meio Ambiente, Vanêsca Prestes, a Corregedora-Geral da PGM, Carmem Petersen, o Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, Armando Domingues, e Procuradores Municipais.


Procurador-geral irá presidir Fórum Nacional de Procuradores
Na tarde do dia 25 de abril, o Procurador-Geral do Município de Porto Alegre, João Batista Linck Figueira, foi eleito por aclamação Presidente do Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras. Figueira substitui a Procuradora Municipal de Curitiba, Claudine Camargo Bettes. Compõem ainda a chapa da gestão 2013-2015 o Procurador-Geral de Belo Horizonte, Rúsvel Beltrame Rocha, que assume a Vice-Presidência do Fórum, e o Procurador-Geral de Rio Branco, Pascal Abou Khalil, que assume a Secretaria do Fórum.
 
Em seu discurso após eleito, Figueira agradeceu pela confiança dos colegas e garantiu que trabalhará para profissionalizar o Fórum e torná-lo uma representação institucional oficial na discussão dos grandes temas federativos. Durante seu mandato, que terá a duração de dois anos, o Presidente irá trabalhar para a unificação de diretrizes gerais de atuação das Procuradorias-Gerais e para aprofundar o debate e a busca de soluções para os problemas enfrentados pelos Municípios, como desenvolvimento das cidades, precatórios e dívidas com a União.
 
“Aceito esse desafio contando com o apoio de todos os Procuradores-Gerais das Capitais. Trabalharei para fortalecer ainda mais esse Fórum e para que, por meio da sua representação institucional, ele possa contribuir na construção de uma voz uníssona e cada vez mais forte dos municípios brasileiros”, afirmou Figueira.