No dia 3 de maio de 2013, tiveram início as aulas da Pós-Graduação em Direito Municipal, curso promovido pela ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal em conjunto com a FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público. A Diretora e o Vice-Diretor da ESDM, Laura Antunes de Mattos e Gamaliel Valdovino Borges, deram as boas-vindas aos alunos.

Vanêsca Buzelato Prestes, Coordenadora do Curso, destacou que tudo foi organizado com muito carinho, “já que se tratam de matérias que movem o nosso dia a dia na Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre. A partir da Constituição de 1988, precisamos compreender e aperfeiçoar nossos conhecimentos acerca do novo papel dos Municípios dentro da Federação”.

O Procurador-Geral do Município de Porto Alegre, João Batista Linck Figueira, esteve presente na abertura e disse estar muito satisfeito em ver servidores do quadro da PGM realizando o Curso, buscando aperfeiçoamento: “Somente com qualificação alcançamos excelência. A ESDM é um orgulho para a PGM também e é uma satisfação estar aqui desejando sucesso a todos. A Procuradoria de Porto Alegre também está à disposição de todos vocês”.

O Professor Ingo Wolfgang Sarlet deu início às atividades do dia 3 de maio. As aulas presenciais ocorrerão nas sextas-feiras (tarde e noite) e em alguns sábados ao mês (manhã), ministradas pelos Professores Alexandre Salgado Marder, Andrea Teichmann Vizzotto, Alexandra Cristina Giacomet Pezzi, Annelise Monteiro Steigleder, Betânia de Moraes Alfonsin, Carin Simone Prediger, Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira, Gamaliel Valdovino Borges, Hélio Saul Mileski, Ingo Wolfgang Sarlet, Itiberê de Oliveira Rodrigues, Laura Antunes de Mattos, Luis Henrique Martins dos Anjos, Márcia Rosa de Lima, Maren Guimarães Taborda, Maria Etelvina Bergamaschi Guimaraens, Rafael da Cás Maffini, Rogerio Favreto, Rozangela Bertolo e Vanêsca Buzelato Prestes, que apresentarão os Módulos I - Metodologia, II - Direito Constitucional, III - Direito Administrativo, IV - Direito Municipal, V - Direito Tributário, VI - Direito Processual e controle da administração pública e VII - Direito Urbano-Ambiental.

Gabriel Real Ferrer (Universidade Alicante) e Ney de Barros Bello Filhos (UFMA) são os Professores convidados.