Está confirmada a presença do Ministro Carlos Ayres Britto, Ex-Presidente do STF, no X Congresso de Procuradores Municipais. O Ministro fará a Conferência de Abertura, no dia 5 de novembro de 2013.

 

 

Seleção de Artigos
Prazo para envio de artigos:

O prazo para envio dos artigos inicia no dia 6 de maio e
termina no dia 13 de setembro de 2013.

Agenda debates online
(http://anpm.com.br/congresso)

10/8 - Abertura das inscrições: início do cadastramento e livre proposição de temas
23/9 a 30/9 - Votação das 10 MRs
1.º/10 - Divulgação das 10 MRs selecionadas na votação
2/10 - Início debate das 10 MRs
23/10 a 26/10 - Escolha do relator de plenário de cada área
5/11 - Início das reuniões presenciais
 

Agenda presencial
Rio de Janeiro, 5 a 8 de novembro de 2013


5/11/2013

19h: Solenidade de Abertura - Local: Windsor Excelsior Hotel

19h30min: Conferência de Abertura
Conferencista: Dr. Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto
Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982). Especialista em Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado pela Universidade Federal de Sergipe (1975).

20h30min: Entrega do Prêmio Raymundo Faoro

21h: Coquetel - Local: cobertura do Windsor Excelsior Hotel
Lançamento do livro A Anulação do Ato Administrativo pelo Município.
Autor: Américo Soares Mignone (Procurador efetivo do Município de Guarapari (ES), temporariamente cedido ao Município de Aracruz (ES), onde ocupa o cargo de Procurador-Geral do Município).


6/11/2013

8h30min às 9h: Credenciamento - Local: Hotel Windsor Excelsior

9h às 10h: Apresentação de artigo selecionado por Área de Interesse nas reuniões presenciais. As inscrições serão aceitas até o dia 13/9/2013.

10h às 12h: Discussão das 10 Matérias Relevantes selecionadas - AI I, II, III, IV, V e VI

12h às 13h30min: Intervalo para o almoço

14h às 16h: Discussão das 10 Matérias Relevantes selecionadas - AI I, II, III, IV, V e VI

16h às 16h20min: Intervalo para o coffee-break

16h20min às 17h20min: Seleção das 5 Propostas de Diretrizes Conceituais e Estratégicas a serem submetidas ao Plenário - AI I, II, III, IV, V e VI

17h20min às 17h40min : Escolha do Relator do Painel para o Plenário


7/11/2013

9h às 9h30min: Apresentação do Relatório das propostas de Diretrizes Conceituais e Estratégicas do Painel I

9h30min às 10h20min: Discussão das Propostas de Diretrizes Conceituais e Estratégicas do Painel I

10h20min às 10h40min: Votação das Diretrizes Conceituais e Estratégicas do Painel I

10h40min às 11h10min : Apresentação do Relatório das propostas de Diretrizes Conceituais do Painel II

11h10min às 12h: Discussão das Propostas de Diretrizes Conceituais e Estratégicas do Painel II

12h às 12h20min: Votação das Diretrizes Conceituais e Estratégicas do Painel II

12h20min às 14h30min: Intervalo para o almoço

14h30min: Lançamento de livros

15h às 18h: Assembleia da Associação Nacional dos Procuradores Municipais  - ANPM


8/11/2013

9h às 9h30min: Apresentação do Relatório das propostas de Diretrizes Conceituais do Painel III

9h30min às 10h20min: Discussão das Propostas de Diretrizes Conceituais e Estratégicas do Painel III

10h20min às 10h40min: Votação das Diretrizes Conceituais e Estratégicas do Painel III

10h40min às 11h10min: Apresentação do Relatório das propostas de Diretrizes Conceituais e Estratégicas do Painel IV

11h10min às 11h50min: Discussão das Propostas de Diretrizes Conceituais e Estratégicas do Painel IV

11h50min às 13h30min : Intervalo para Almoço

13h30min às 14h20min: Votação das Diretrizes Conceituais e Estratégicas do Painel IV

14h20min às 14h40min: Apresentação do Relatório das propostas de Diretrizes Conceituais do Painel V

14h40min às 15h10min: Discussão das Propostas de Diretrizes Conceituais e Estratégicas do Painel V

15h10min às 16h: Votação das Diretrizes Conceituais e Estratégicas do Painel V

16h às 16h20min: Intervalo para o Coffee-Break

16h20min às 16h40min: Apresentação do Relatório das propostas de Diretrizes Conceituais do Painel VI

16h40min às 17h10min: Discussão das Propostas de Diretrizes Conceituais e Estratégicas do Painel VI

17h10min às 18h: Votação das Diretrizes Conceituais e Estratégicas do Painel VI

18h às 18h20min: Leitura das diretrizes Conceituais e Estratégicas aprovadas nos Painéis I, II, III,  IV, V e VI. Seleção das mais relevantes para fins de publicação de artigo.

18h20min às 18h30min: Escolha do local e Comissão Organizadora para realização do XI Congresso de Procuradores Municipais - 2014