Pós-Graduação em Direito Municipal - Turma 2011/2012
No dia 6 de setembro de 2013, os alunos do Curso de Pós-Graduação em Direito Municipal da ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal - Turma 2011/2012 apresentaram seus trabalhos de conclusão.
A atividade foi realizada na sede da Escola, conforme programação abaixo:
das 13h30min às 14h10min
Aluno: Edmilson Todeschini
Título: O controle do Tribunal de Contas sobre os atos da Administração Pública Municipal
Banca: Dra. Andrea Vizzotto, Dra. Laura Mattos e Dra. Rozangela Bertollo
das 14h10min às 14h50min
Aluno: Agueda Reny Pahim
Título: Princípios constitucionais da ampla defesa e contraditório e da celeridade processual no processo administrativo disciplinar
Banca: Dra. Andrea Vizzotto, Dra. Cristiane Catarina e Dra. Rozangela Bertollo
das 14h50min às 15h30min
Aluno: Voldojan Luis Cattani
Título: Conselho Municipal de Saúde, instrumento de controle social e órgão administrativo
Banca: Dra. Maren Taborda, Dra. Andrea Vizzotto e Dra. Rozangela Bertollo
das 15h30min às 16h10min
Aluno: Renato da Silva Leão
Título: O pregão eletrônico na Administração Pública e o princípio da eficiência
Banca: Dra. Carin Prediger, Dra. Cristiane Catarina e Dra. Vanêsca Prestes
das 16h10min às 16h50min
Aluno: Ana Gleides Biscobi Nunes
Título: O Conselho Nacional de Justiça e o controle democrático do Poder Judiciário
Banca: Rozangela Bertollo, Dra. Maren Taborda e Dra. Laura Mattos
das 16h50min às 17h30min
Aluno: Rosimeri da Silva Chaves
Título: Relação de cooperação entre os Poderes Legislativo e Executivo do Município de Porto Alegre: análise da produção legislativa no ano de 2011
Banca: Dra. Cristiane Catarina, Dra. Andrea Vizzotto e Dra. Vanêsca Prestes
das 17h30min às 18h10min
Aluno: Adriana Carvalho dos Santos
Título: O prazo para apresentação da exceção da pré-executividade na execução à luz da Legislação, da Doutrina e da Jurisprudência.
Banca: Dra. Laura Mattos, Dra. Magda Kanaan e Dr. Gamaliel Borges
das 18h10min às 18h50min
Aluno: Mariangela Bezerra Pereira Macelaro
Título: Direito Tributário: ISSQN - Polêmicos suscitadas pela interpretação da legislação do ISSQN e possíveis causas
Banca: Dra. Magda Kanaan, Dra. Vanêsca Prestes e Dra. Annelise Steigleder