ESDM e ANPM promoveram o X Congresso de Procuradores Municipais
De 5 a 8 de novembro de 2013, foi realizado, no Rio de Janeiro, o X Congresso de Procuradores Municipais, reunindo 250 inscritos de diversos Municípios brasileiros, a maior representação desde a primeira edição. A Conferência de Abertura foi proferida pela Profª. Dra. Odete Medauar, que abordou A Advocacia Publica Municipal nos 25 anos da Constituição Federal.
A ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais homenageou, com o Prêmio Raymundo Faoro, três pessoas que contribuíram para o fortalecimento da carreira: Arlindo Daibert, Procurador Municipal do Rio de Janeiro; Gustavo Fruet, atual Prefeito de Curitiba e Ex-Deputado Federal; e Rose de Freitas, Deputada Federal.
No dia 6, 7 e 8, os Procuradores reuniram-se para debater temas e aprovar enunciados. Foram aprovados 22 Enunciados: 5 na Área de Urbanismo e Meio Ambiente; 3 na Área de Pessoal; 4 na Área de Licitações e Contratos Administrativos; 3 na Área de Tributos Municipais, Repasses Constitucionais e Orçamento; 4 na Área de Competências, Serviços e Obrigações Constitucionais do Município; 3 na Área de Carreira e Atuação dos Procuradores Municipais) e três moções, sendo uma de apoio à iniciativa da Câmara de Vereadores do Município de Caucaia-CE pela proposta de emenda à Lei Orgânica do Município e outra de Louvor pela passagem do 164.º aniversário do nascimento de RUY BARBOSA.
Entre os municípios presentes estavam: Rio de Janeiro (RJ), Niterói (RJ), São Gonçalo (RJ), Volta Redonda (RJ), Araruama (RJ), Santa Maria Madalena (RJ), Cornélio Procópio (RJ), Duque de Caxias (RJ), Petrópolis (RJ), Belford Roxo (RJ), Rio das Ostras (RJ), Curitiba (PR), Cornélio Procópio (PR), Juiz de Fora (MG), São Lourenço (MG), Ouro Preto (MG), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Gravataí (RS), Tramandaí (RS), Novo Hamburgo (RS), Manaus (AM), Itacoatiara (AM), Salvador (BA), Santo Antônio de Jesus (BA), Vitória (ES), São Paulo (SP), Santo André (SP), Santa Bárbara D'Oeste (SP), Caraguatatuba (SP), Bertioga (SP), São Bernardo do Campo (SP), Eldorado (SP), Campinas (SP), Cananéia (SP), Anápolis (GO), Goiânia (GO), Catalão (GO), Rio Verde (GO), Recife (PE), Aracruz (ES), Vila Velha (ES), Petrolina (PE), Iguarassu (PE), Olinda (PE), Recife (PE), Rondonópolis (MT), Joinville (SC), Nossa Senhora do Socorro (SE), Aracaju (SE), Campo Grande (MS), Caucaia (CE), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Natal (RN), Palmas (TO), Teresina (PI), Belém (PA), e Porto Velho (RO).
Confira os Enunciados aprovados em:
http://www.esdm.com.br/include/downloadSA.asp?file=downloads/EnunciadosCPM_21112013183615.pdf
Confira as fotos do evento em:http://www.flickr.com/photos/90822290@N05/with/10712901386/
