A ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal realizou, no dia 4 de dezembro de 2014, a palestra “A nova Lei das Parcerias (Lei Federal n.º 13.019/14): o que mudará nos convênios celebrados com os Municípios. A atividade ocorreu no Auditório Cloé Gomes Rodrigues da ESDM e contou com 66 inscritos, representando os Municípios de Cachoeirinha, Guaíba, Osório, Porto Alegre, São Leopoldo, Três Coroas e Venâncio Aires.

 

A palestrante foi a Procuradora Municipal de Porto Alegre Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira, Doutora em Direito do Estado pela USP, Mestre em Direito do Estado pela UFRGS, Professora na área de Direito Público na CNEC, Professora da ESDM, Coordenadora do Grupo de Trabalho da Lei das Parcerias da Prefeitura de Porto Alegre.

 

Alexandra Cristina Giacomet Pezzi, Procuradora Municipal de Porto Alegre, Mestre em Direito pela PUCRS, Doutora em Direito Constitucional - Universidade de Roma 3 e Supervisora Acadêmica da ESDM, foi a Coordenadora Científica da palestra.

 

A atividade teve o apoio da PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do RS, da APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre e da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, sendo válida como 4h/aula.