A responsabilidade dos sócios administradores perante dívidas fiscais
A ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal realizou, no dia 9 de dezembro de 2014, a palestra "A responsabilidade limitada dos sócios administradores ou não perante dívidas da sociedade e maneiras de atingir o seu patrimônio particular por dívidas fiscais". A atividade ocorreu no Auditório Cloé Gomes Rodrigues da ESDM.
Como palestrantes, estiveram as professoras Ana Cláudia Redecker - Professora de Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) e da Escola Superior da Magistratura da AJURIS. Especialista em Ciências Políticas. Mestre em Direito e doutoranda em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Advogada responsável pela área societária da Campos Escritórios Associados - e Renata Von Mühlen - Professora no Curso de Especialização em Gestão de Operações Societárias e lanejamento Tributário do INEJE - Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais. Especialista em Direito Tributário e Econômico pela UFRGS. Especialista em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Advogada responsável pela área tributária e de comércio exterior da Campos Escritórios Associados.
A Procuradora Municipal de Porto Alegre Alexandra Cristina Giacomet Pezzi, Mestre em Direito pela PUCRS, Doutora em Direito Constitucional - Universidade de Roma 3 e Supervisora Acadêmica da ESDM é a Coordenadora Científica da palestra.
A atividade teve o apoio da Faculdade de Direito da PUCRS, da AIAMU - Associação dos Agentes Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre, da APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre e da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, sendo válida como 4h/aula.