A ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal realizou, nos dias 4 e 5 de novembro de 2015,  o curso “Temas atuais de licitações e contratos públicos”. A atividade ocorreu no Auditório Cloé Gomes Rodrigues da ESDM - Rua Siqueira Campos, 1184/909 - Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

Tratou-se de uma abordagem pragmática de  temas referentes ao processo licitatório, a partir de uma perspectiva doutrinária e jurisprudencial, tais como a competência legislativa, os fundamentos jurídico-constitucionais da licitação, sua finalidades e princípios, a obrigatoriedade da licitação e suas exceções, bem como as principais novidades legislativas sobre a matéria.

O Professor foi o Advogado Rafael Maffini. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor de Direito Administrativo na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (FMP), na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (Ajuris), na Escola Superior da Magistratura Federal (Esmafe), no Curso de Especialização em Direito do Estado da UFRGS, no Curso de Especialização em Direito Público da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG) em São Paulo e no Curso de Mestrado e Doutorado em Direito da UFRGS. Autor dos livros "Princípio da proteção substancial da confiança no Direito Administrativo brasileiro" pela Editora Verbo Jurídico e "Direito Administrativo", 4ª Edição pela Editora Revista dos Tribunais e autor de diversos artigos em revistas.

A Coordenação Científica ficou a cargo de Alexandra Cristina Giacomet Pezzi, Mestre em Direito pela PUCRS/ RS, Doutora em Direito Constitucional - Universidade de Roma 3, Supervisora Acadêmica da ESDM.

A atividade teve o apoio da Faculdade de Direito da PUCRS, da APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre e da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, sendo válida como 10h/aula.