A ESAPERGS - Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul juntamente com a APERGS - Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul promoveram, no dia 14 de março, no Auditório da OAB/RS, o Congresso “A conciliação e a mediação na Advocacia Pública: Repensando os paradigmas do século XX com vistas à redução de litígios”.

 

O tema escolhido deve-se à nova legislação em vigor, que propõe a conciliação e a mediação como alternativas para a solução de litígios envolvendo o Estado, tendo em vista as dificuldades de composição dos interesses contrapostos pela via judicial.

 

Luciane Favaretto Timmers, Diretora da ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal,  esteve na abertura do evento.

 

Também estiveram presentes os Procuradores Municipais de Porto Alegre Sylvio Roberto Corrêa de Borba, Presidente da APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, Carmem Lúcia de Barros Petersen, Coordenadora da Central de Conciliação em Porto Alegre, e João Elpídio de Almeida Neto, integrante do Conselho Consultivo e Fiscal da APMPA. 

 

Conforme a Diretora-Presidente da ESAPERGS, Melissa Guimarães Castello, é extremamente relevante debater a mediação e a conciliação na Advocacia Pública nesse momento, na medida em que diversas instituições da Advocacia Pública estão se organizando para autorizar a composição extrajudicial de litígios.