Registro da segunda Palestra do “Ciclo de Palestras da ESDM”, realizada dia 03 de outubro de 2024, no Auditório da Escola Superior de Direito Municipal. O evento foi aberto pelas Diretoras da ESDM: Vanêsca Buzelato Prestes, Diretora-Geral; Cristiane da Costa Nery, Vice-Diretora Geral; e Aline Cándano Peixoto, Diretora Administrativo-Financeira e Coordenadora Científica do Ciclo de Palestras. A palestra contou com a presença de um expressivo público, incluindo colegas da Procuradoria Municipal de Porto Alegre, que vieram prestigiar este tema de extrema relevância. Também tivemos a honra de receber o Dr. Armando Domingues, Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre. Agradecemos à Dra. Andrea Teichmann Vizzotto, Advogada, Mestre e Doutora em Planejamento Urbano, e Procuradora do Município de Porto Alegre Aposentada, pela brilhante apresentação sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir como Instrumento de Prevenção de Calamidades Públicas. Aos participantes nosso sincero agradecimento e temos a honra de convidá-los para a próxima Palestra programada para o dia 16 de outubro. Contaremos com a ilustre participação da Palestrante Ana Maria Marchesan, que abordará o importante Tema: Patrimônio Cultural.