Realização do Curso Desapropriação de Imóveis Urbanos: Questões Contemporâneas.
No dia 12 de setembro de 2024, a Escola Superior de Direito Municipal (ESDM) promoveu o curso "Desapropriação de Imóveis Urbanos: Questões Contemporâneas". Para a abertura do evento, contamos com a presença do Diretor Acadêmico da ESDM, Dr. Felipe de Sousa Menezes e da da Diretora-Geral da ESDM, Dra. Vanêsca Buzelato Prestes que deram início às atividades e acompanharam o evento ao longo de sua realização, seguida pela Coordenadora do curso, Dra. Carolina Teodoro Falleiros. A Professora Irene Nohara, renomada administrativista do Direito contemporâneo, proferiu a palestra magna da primeira parte da aula. Após o término da palestra, a coordenação da aula foi assumida pela Dra. Carolina Teodoro Falleiros e pelo Dr. Fabio Matias Barela. No curso, foram abordados, além dos contornos tradicionais do procedimento, questões atuais enfrentadas no cotidiano da Administração Pública e das partes que atuam na área. Temas como a chamada desapropriação por hasta pública, a atualização dos depósitos judiciais, a incidência de juros e atualização monetária à luz da Emenda Constitucional nº 113/2021 e a desapropriação por termo administrativo, foram alguns dos assuntos a serem destacados no evento. Agradecemos à Dra. Irene Nohara por estar conosco e compartilhar os seus valiosos conhecimentos.