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Em “Responsabilidade Civil por Desastres e Emergência Climática”, os autores exploram a complexa interseção entre o direito ambiental e a responsabilidade civil diante dos crescentes desafios impostos pelas mudanças climáticas. A obra detalha como as leis podem ser aplicadas para buscar justiça e compensação para aqueles afetados por desastres ambientais, que estão se tornando cada vez mais frequentes e severos devido às alterações no clima global. Através de uma análise detalhada de casos, legislação e políticas atuais, o livro discute a urgência de adaptar os princípios de responsabilidade civil para efetivamente responder às catástrofes naturais e antropogênicas. Com um foco especial na prevenção e mitigação de riscos, a obra é essencial para legisladores, juristas, acadêmicos e todos os profissionais envolvidos na gestão de riscos ambientais. Este trabalho não apenas ilumina as responsabilidades legais existentes, mas também propõe novos frameworks jurídicos para melhorar a resiliência e a capacidade de resposta das sociedades frente à inevitabilidade das crises climáticas. “Responsabilidade Civil por Desastres e Emergência Climática” é uma leitura obrigatória para quem busca compreender e moldar o futuro da legislação ambiental em um mundo em transformação.

A presente obra foi realizada com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001, cujo financiamento se deu em razão do edital nº 15/2022, processo nº 23038.001317/2022-55, ao Projeto de Pesquisa “RESPONSABILIDADE CIVIL NUM CENÁRIO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: uma análise comparada Brasil-EUA a partir da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Direito dos Desastres” liderado pelo Prof. Dr. Délton Winter de Carvalho.

Fonte: Editora Dom Modesto