A ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal realizou, no dia 9 de setembro de 2016, a palestra “Direito Processual Civil: Pronunciamentos Judiciais e Recursos no Novo Código de Processo Civil”. A atividade ocorreu no Auditório Cloé Gomes Rodrigues da ESDM, em Porto Alegre/RS. 

Foram palestrantes Jaqueline Mielke Silva, Doutora e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Professora nos cursos de pós-graduação da PUCRS e da AJURIS, ESMAFE, FMP, Advogada, que abordou os temas “Conceito e classificação dos pronunciamentos judiciais no Novo CPC” e “Apelação e Contrarrazões”; e Sérgio Gilberto Porto, Doutor em Direito, Especialista e Mestre em Direito Processual Civil pela PUCRS, Professor titular da PUCRS com atuação nos cursos de graduação, mestrado e doutorado, Advogado, com o tema “Agravo de instrumento”.

Hélio Fagundes Medeiros, Procurador Municipal na Procuradoria de Pessoal Estatutário da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, foi o Coordenador Científico.

A atividade teve o apoio da Faculdade de Direito da PUCRS, da APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre e da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, sendo válida como 3h/aula.