Com o objetivo de aprimorar o conhecimento de auditores fiscais de tributos de Santos, a Secretaria Municipal de Finanças e Gestão (Sefin) promoveu o VI Congresso dos Auditores Fiscais de Santos, nos dias 2 e 3 de outubro de 2023. O evento abordou temas de grande relevância, como a reforma tributária, o panorama fiscal municipal e o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).

A ESDM (Escola Superior de Direito Municipal) coordenou as atividades do segundo dia do evento, sobre a Fiscalização de ISS na Prática e Simples Nacional, realizadas em parceria com a Prefeitura de Santos/SP.

Os palestrantes convidados para ministrar os temas foram o professor Tarciano José Faleiro de Lima, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre e Coordenador de Fiscalização de ISS de 2019 a 2021, e Valéria Netto Ferreira Costa, Auditora-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre, desde 2013. As apresentações foram transmitidas ao vivo por meio da plataforma Zoom, das 8h30min às 17h30min, no dia 03/10.

Durante a parte da manhã, o professor Tarciano apresentou o passo a passo do processo tributário de fiscalização, abordando temas como o ISSQN e a regra-matriz de incidência tributária, o processo administrativo fiscal e os procedimentos de auditoria fiscal. Encerrando a programação, Valéria explanou sobre as informações gerais sobre o Simples Nacional, seu processo de fiscalização, as ferramentas do SEFISC, e ainda apresentou detalhes sobre a apuração do AINF, incluindo a ferramenta utilizada para o cálculo, durante o período da tarde.

O Congresso ocorreu na Associação Comercial de Santos. Confira os registros das aulas do 2º dia e mais detalhes sobre as apresentações e discussões realizadas no evento: