Com o objetivo de apresentar a forma de condução de processos de execução fiscal a partir da atuação da Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre, especialmente pelo ponto de vista de Procuradores Municipais que atuam na área fiscal, a ESDM realizou nos dias 21, 26 e 28 de setembro de 2023, das 8h30min às 12h, o Curso de Execução Fiscal na PGM/POA.

Durante o período, os professores abordaram uma ampla gama de tópicos essenciais relacionados à Execução Fiscal. Os principais temas incluíram: Fases do Processo de Execução, Exceção de Pré-Executividade (GAEF), Penhora, Dívida Não Tributária (GDNT), Embargos à Execução (PTR) e Honorários.

Os conteúdos foram ministrados por Luciane Timmers (Procuradora Municipal de Porto Alegre, da Gerência de Assuntos Estratégicos e Fiscais), Cândida Saibert (Procuradora Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa de Porto Alegre), Tiago Betat Machado (Procurador Municipal de Porto Alegre-RS, em exercício na PTR/GDNT) e Ericksen Pratzel Ellwanger (Procurador do Município de Porto Alegre).

As aulas ocorreram pela plataforma do Zoom, com transmissão ao vivo, possuindo carga horária total de 12 horas-aula. A turma contou com a participação de 90 alunos, incluindo advogados, Procuradores Municipais, servidores públicos, estudantes e residentes jurídicos.

Entre os municípios participantes, destacam-se: Borborema/SP, Cachoeirinha/RS, Campo Grande/MS, Conceição das Alagoas/MG, Cuiabá/MT, Guaíba/RS, Indaiatuba/SP, Ilheus/BA, Ivoti/RS, João Pessoa/PB, Nossa Senhora do Socorro/SE, Passo Fundo/RS, Pelotas/RS, Porto Alegre/RS, Porto Velho/RO, Sete Lagoas/MG, Trindade/GO e Uberlândia/MG.

A coordenação Científica ficou a cargo da Procuradora Municipal de Porto Alegre, Luciane Timmers.

O evento contou com o apoio da APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais e do CEDIM – Centro de Estudos em Direito Municipal da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.

Confira os registros das aulas: