Com o objetivo de aprimorar o conhecimento de auditores fiscais de tributos de Santos, a Secretaria Municipal de Finanças e Gestão (Sefin) promoveu o VI Congresso dos Auditores Fiscais de Santos, nos dias 2 e 3 de outubro de 2023. O evento abordou temas de grande relevância, como a reforma tributária, o panorama fiscal municipal e o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).

A ESDM (Escola Superior de Direito Municipal) coordenou as atividades do segundo dia do evento, sobre a Fiscalização de ISS na Prática e Simples Nacional, realizadas em parceria com a Prefeitura de Santos/SP.

Os palestrantes convidados para ministrar os temas foram o professor Tarciano José Faleiro de Lima, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre e Coordenador de Fiscalização de ISS de 2019 a 2021, e Valéria Netto Ferreira Costa, Auditora-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre, desde 2013. As apresentações foram transmitidas ao vivo por meio da plataforma Zoom, das 8h30min às 17h30min, no dia 03/10.

Durante a parte da manhã, o professor Tarciano apresentou o passo a passo do processo tributário de fiscalização, abordando temas como o ISSQN e a regra-matriz de incidência tributária, o processo administrativo fiscal e os procedimentos de auditoria fiscal. Encerrando a programação, Valéria explanou sobre as informações gerais sobre o Simples Nacional, seu processo de fiscalização, as ferramentas do SEFISC, e ainda apresentou detalhes sobre a apuração do AINF, incluindo a ferramenta utilizada para o cálculo, durante o período da tarde.

O Congresso ocorreu na Associação Comercial de Santos. Confira os registros das aulas do 2º dia e mais detalhes sobre as apresentações e discussões realizadas no evento:

02/10/2023

• 8h15 - Abertura - André Cheutchuk (Chefe do Departamento de Fiscalização da Receita - Defrec)
• 8h15 - "Panorama fiscal municipal" - Adriano Leocádio (secretário municipal de Finanças e Gestão)
• 8h45 - “Reforma Tributária - Alterações e possíveis discussões judiciais” - Sérgio Marques (vice-presidente da OAB/Santos)
• 9h - “Reforma Tributária – Principais impactos nas administrações tributárias municipais” - Cássio Vieira (presidente da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal - Anafisco)
• 9h15 - “Reforma Tributária, atualidades e seus efeitos na esfera municipal” - Alberto Macedo (auditor SP)
• 10h30 - “ISSQN – Explorando as incidências confirmadas pelo STF/STJ” - Ricardo Almeida (assessor da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - Abrasf e procurador do Município do Rio de Janeiro)
• 13h - “Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) - base de cálculo, atualizações, jurisprudências, imunidades” - Cláudia Roveri (auditora fiscal de Blumenau/SC)
• 14h - “Imunidades tributárias, IPTU, ITBI, ISS e taxas. Conceitos, jurisprudências, entidades” e “Atualidades em relação a Nota fiscal Padrão Nacional” - Francisco Mangieri (consultor tributário e professor de Direito Tributário)
• 17h30 - Encerramento: André Cheutchuk (Chefe do Defrec)

03/10/2023

• 8h15 - Abertura: André Cheutchuk (Chefe do Defrec)
• 8h30 às 12h - "Fiscalização de ISS na prática" - Tarciano Faleiro de Lima (auditor fiscal da Receita de Porto Alegre/RS)
• 13h às 17h30 - "Simples Nacional" - Valéria Netto Ferreira Costa (auditora fiscal de Porto Alegre/RS)
• 17h30 - Encerramento: André Cheutchuk (Chefe do Defrec)