O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) promoveu o X Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas, nos dias 28 e 29 de setembro de 2023, em Porto Aelgre-RS. 

A Fundação Escola Superior de Direito Municipal (ESDM) foi uma das Instituições apoiadoras do evento. A Vice-Diretora da ESDM, Cristiane da Costa Nery, e a Professora Dra. Maren Guimarães Taborda prestigiaram a décima edição, cujo foco principal foi a discussão em torno da Reforma Tributária.

O Congresso contou com palestras abrangendo diversos temas relevantes, tais como: garantia do federalismo fiscal e limites constitucionais ao poder reformador; análise da reforma tributária; PIS e COFINS; cálculo das contribuições previdenciárias; contribuições no agronegócio; ICMS; programa de redução de litígios; transação tributária federal; mediação tributária em Porto Alegre; Direito Internacional Tributário, tributação no metaverso e games, tributação do e-commerce, apostas on-line; contencioso; desdobramentos da ADC n. 49; e, por fim, ITBI nas Incorporações e o tema 796.

No primeiro dia do evento, Cristiane Nery falou sobre “Mediação Tributária em Porto Alegre – avaliação de resultados e de aplicação prática da Lei 13.028/22", durante a Mesa de Debates 3 – Métodos de Resolução de Controvérsia em Matéria Tributária.

No segundo dia, a Dra. Maren Guimarães Taborda integrou a Mesa de Debate 6, dedicada às questões de Gestão Pública Fiscal. Ela abordou o tema “Justiça Fiscal e Financiamento das Cidades: sobre a retomada da discussão da progressividade extrafiscal do IPTU”.

O Dr. Paulo Caliendo, da PUCRS, foi escolhido como o professor homenageado para esta edição. Durante a cerimônia de abertura, ele proferiu a conferência intitulada "Não-Cumulatividade: Desafios Atuais e Propostas de Reforma". Além disso, o Dr. Caliendo está confirmado como um dos participantes da Mesa de Experiências em Inovação na Administração Pública durante o XVIII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, que está agendado para ocorrer em Porto Alegre/RS, de 05 a 08 de novembro de 2023. Para aqueles interessados em participar do evento, as inscrições estão disponíveis no portal cbpm.anpm.com.br.

Sobre o evento:

Quando: 28 e 29 de setembro de 2023

Onde: no Auditório da AIAMU (Rua dos Andradas, 1234 - Centro Histórico, Porto Alegre)