Na manhã do dia 18 de setembro de 2023, teve início o curso in company A Fazenda Pública em Juízo, promovido pela Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), em parceria com a Procuradoria Geral do Município de Porto Velho - RO.

Os presentes foram recebidos pela Diretora Geral da ESDM, Vanêsca Prestes, e pelo Procurador-Geral do Município de Porto Velho, Luiz Duarte Freitas Junior. O Procurador-Geral agradeceu a presença de todos, enfatizando a relevância do intercâmbio de conhecimentos entre os profissionais dedicados à defesa das entidades públicas. Além disso, ele incentivou seus colegas a aproveitarem ao máximo o valioso conteúdo que será compartilhado ao longo do curso.

O tema da primeira aula foi Petição Inicial e Defesas, ministrado pelo professor Felipe Menezes, Procurador Municipal de Porto Alegre, Diretor Acadêmico da ESDM e Coordenador Científico do evento.

Setenta e cinco Procuradores Municipais e servidores do Município de Porto Velho participam do curso, que tem carga horária total de 62 horas-aula. O evento será realizado ao longo de quinze encontros de 04 horas-aula e um encontro de 02 horas-aula, na modalidade virtual, com transmissão ao vivo pelo aplicativo do Zoom.

Durante as aulas, serão explorados conteúdos com o objetivo de propiciar o aprimoramento da atuação judicial na defesa dos interesses públicos municipais, desde a fase de conhecimento até a fase de cumprimento de sentença, incluindo também a parte administrativa relacionada à tramitação dos precatórios.

No dia 22 de setembro, ocorreu a segunda aula do curso, focada nas Tutelas de urgência contra a Fazenda Pública, ministrada pela professora Laura Mattos, Advogada e Procuradora do Município de Porto Alegre aposentada. Durante a explanação, a professora enriqueceu a compreensão dos alunos com a apresentação de casos práticos.

O encerramento das aulas está previsto para o dia 27 de outubro de 2023. Confira os registros do 1º e 2º encontros: