Até a abertura do maior encontro da Advocacia Pública Municipal, a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) promove uma série de debates com os assuntos dos enunciados que serão abordados no XVIII CBPM.

As Lives de “esquenta para o Congresso” estão sendo realizadas pelo Instagram.

21 de agosto – Acumulação de cargos, empregos e funções públicas: direito versus dever

24 de agosto – Racismo: uma análise a partir do caso Simone Diniz (Tema da Área de Interesse VII - Antirracismo)

29 de agosto - Regularização Fundiária Urbana: as alterações da Lei n° 14.620/2023 no regime jurídico da REURB (Tema da Área de Interesse I - Urbanismo e Meio Ambiente)

31 de agosto – Temas 793 e 1234 do STF – necessidade de inclusão da União nas ações de saúde (Tema da Área de Interesse V - Município em Juízo)

04 de setembro – Direito e Inovação: cases de Porto Alegre (Tema da Área de Interesse VIII - Inteligência Artificial e Inovação)

12 de setembro – Advocacia Pública Municipal: função e desafios em debate (Tema da Área de Interesse VI - Carreira e Atuação)

18 de setembro – Advocacia Pública Municipal e a Nova Lei de Licitações (Tema da Área de Interesse III - Licitações e Contratos)

27 de setembro - Execução Fiscal e alternativas eficazes de arrecadação (Tema da Área de Interesse IV - Tributos Municipais, orçamento e repasses)

Confira as gravações pelo perfil @anpm.oficial e não perca as próximas transmissões ao vivo!

SOBRE O EVENTO

A Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA), juntamente com Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), promoverão o Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, evento nacional de carreira em sua 18ª edição. Em 2023, o evento será realizado com a correalização da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre e organizado pela Fundação Escola Superior de Direito Municipal (FESDM).

O evento está programado para se realizar em Porto Alegre/RS, entre os dias 05 a 08 de novembro de 2023. Trata-se de Congresso com um formato diferenciado, na medida em que propicia o debate aprofundado das práticas municipais culminando com a aprovação de Enunciados, que servem como orientação de atuação da carreira, além da realização de conferências, palestras e mesas temáticas. O público-alvo são Procuradoras e Procuradores dos Municípios de todo o país, esperando-se em torno de 550 participantes na ocasião.

Este ano o Congresso ainda celebrará os 25 anos da ANPM. A abertura será realizada no Salão Nobre da Catedral Metropolitana de Porto Alegre Madre de Deus. O local possui arquitetura e estilo requintado, localizado anexo ao prédio da Cúria Metropolitana. Já o 2º, 3º e 4º dias do evento serão realizados no Farol Santander, prédio icônico do patrimônio cultural porto-alegrense. Além do evento principal, reservamos uma atividade extra para os colegas congressistas na quinta-feira, dia 9 de novembro. Venha descobrir de perto as práticas e projetos inovadores desenvolvidos na PGM/POA.