Com o propósito de debater o tema "O Futuro da Advocacia Pública – relações governamentais e sociedade contemporânea entre o público e o privado", a Associação dos Procuradores do Estado do RS e a Escola Superior de Advocacia Pública (ESAPERGS) promoveram o X Congresso Internacional Revisitando o Direito Público, nos dias 24 e 25 de agosto de 2023, em Gramado/RS. 

A Fundação Escola Superior de Direito Municipal (ESDM) foi uma das Instituições apoiadoras do evento. O Diretor Acadêmico da ESDM, Felipe Menezes, marcou presença na edição comemorativa que celebrou os 20 anos do Congresso.

A Professora da ESDM, Dra. Maren Guimarães Taborda, foi palestrante no painel intitulado "Constitucionalismo Contemporâneo".

Foto: Assessoria ESAPERGS

Programação completa do Revisitando:

Dia 24/08 – quinta-feira

10h – Abertura e Homenagens

10h15m – Painel de abertura – Inteligência Artificial e Direito: possibilidades e limites

Presidência de Mesa: Fernanda Osório – Advogada, Professora de Direito Penal da Faculdade de Direito da PUC-RS, Diretora de Cursos Permanentes da ESA-OAB/RS

- Bárbara Camardelli – Procuradora-Geral do Estado da Bahia

- Gisele Mazzoni Welsch – Advogada, Pós-Doutora pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Doutora em Direito Processual Civil pela PUC/RS

- Luís Manoel Borges do Vale – Procurador do Estado de Alagoas (Chefe do Centro de Estudos), Doutorando pela UnB, Mestre em Direito pela UFAL e Especialista pela Ohio University.

11h – Palestra: Inovação no Setor Público

Presidência de Mesa: Paulo Emílio Dantas Nazaré, Procurador do Estado do RS, Vice-Presidente da ESAPERGS

- Luís Lamb – Professor Titular do Departamento de Informática Teórica/UFRGS

Intervalo

15h – Painel – Transação na Administração Pública: revisitando a noção da indisponibilidade do interesse público

Presidência de Mesa: Luís Carlos Kothe Hagemann, Procurador do Estado do RS, Vice-Presidente da ESAPERGS 2006-2007

- Raquel Melo Urbano de Carvalho – Procuradora do Estado de Minas Gerais e professora de Direito Administrativo

- Juarez Freitas – Professor de Direito da UFRGS Aposentado, Professor Titular de Direito da PUCRS e Advogado.

16h15 – Painel – O sistema de precedentes e a ratio decidendi

Presidência de Mesa: Mariana Melara Reis, Procuradora do Município de Porto Alegre e conselheira federal suplente da OAB/RS.

- Daniel Mitidiero – Advogado, Pós-Doutor em Direito pela Facoltà di Giurisprudenza dellUniversità degli Studi di Pavia (UNIPV)

- Márcia Cadore – Procuradora do Estado do RS, Mestre em Direito

17h35min – Painel – Constitucionalismo Contemporâneo

Presidência de Mesa: Ana Clara Bittencourt, Procuradora do Estado do RS, Vice-Presidente Administrativa e Financeira da APERGS

- Henrique Abel – Advogado, Doutor em Direito pela UNISINOS, com período de estágio doutoral na School of Law of Birkbeck, University of London.

- Maren Guimarães Taborda – Advogada, Procuradora do Município de Porto Alegre (inativa), Doutora em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela UFRGS

20h – Coquetel Hard Rock com show da Banda dos Procuradores The Searchers

Dia 25/08 – sexta-feira

09h30 – Painel – Relações públicas e privadas: um olhar da advocacia pública sobre o Supremo Tribunal Federal

Presidência de Mesa: Adriana Bragança – Procuradora do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da APERJ

- Paulo Mendes – Procurador da Fazenda Nacional, Pós-doutor em direito (UFBA), doutor em direito (UFRGS)

- Manuellita Hermes – Procuradora Federal, doutora em direito (Università degli Studi di Roma Tor Vergata)

- Fernanda Figueira Tonetto – Procuradora do Estado, Pós-Doutora em Direito (UnB) e Doutora em Direito (Sorbonne e UFRGS)

10h45 – Homenagens

11h – Conferência: Protagonismo Institucional do Poder Judiciário no Estado Contemporâneo

Presidência de Mesa: Fabiana Azevedo da Cunha Barth – Procuradora do Estado do RS, Diretora Presidente da ESAPERGS

- Desembargadora Iris Helena Nogueira – Presidente do TJRS

18h – Abertura do Encontro com palestra do Neurologista André Palmini