A ESDM realizou, ao longo do mês junho, julho e agosto de 2023, a 2ª edição do Curso de Formação de Mediadores, promovido In Company com a com a Procuradoria-Geral do Município (PGM), com a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) de Porto Alegre e com a Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA). As aulas ocorreram pela plataforma do Zoom, com transmissão ao vivo, com a realização de alguns encontros presenciais na Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA) - Rua Siqueira Campos, 1184/ 8º andar - Centro Histórico - Porto Alegre-RS.

Durante o período, o advogado e mediador Ricardo Dornelles abordou temas como: Contextualização Contemporânea da Mediação de Conflitos; Princípios da Mediação; A mediação sob o olhar de Warat; A Epistemologia do Conflito; A Epistemologia da comunicação humana; Tipos de Escuta (ativa e empática); Passos anteriores à reunião de mediação; Pré-Mediação; Reuniões Conjuntas; O Procedimento de Mediação: Fase Final; Técnicas de mediação; Comediação; Flexibilidade nas Perguntas e na Percepção; Comunicação Não Violenta; O Papel do mediador e sua função no processo; A postura e impedimentos éticos; Papel do Advogado na Mediação; A Legitimação do Advogado na Mediação - Os Interesses da Advocacia, entre outros.

No dia 10 de julho, o Professor Juliano Lopes, que atua como Assessor Jurídico da Presidência da AJURIS e também foi Vice-presidente da Comissão de Mediação da OAB (biênio 2020-2021), ministrou aula dedicada a Teoria do Conflito. Durante o encontro virtual, o professor abordou aspectos que perpassam a psicologia, a sociologia e a dinâmica do conflito, explicando a importância das teorias para o trabalho do mediador.

O curso também contou com a participação do professor Dr. Romulo Ponticelli Giorgi Jr., Procurador da Fazenda Nacional, que proferiu aula nos dias 18 e 21 de agosto, sobre Mediação Tributária. Na ocasião, o Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre, atualmente exercendo a coordenação da Câmara de Mediação Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda, Marcelo Fernandes, falou sobre a experiência da Câmara de Mediação Tributária da SMF. Fernandes foi aluno da primeira turma, realizada em 2022, pela ESDM.

O curso também contou com a participação da Procuradora Municipal de Porto Alegre e Coordenadora da Central de Conciliação da PGM, Patricia Dornelles Schneider, da Procuradora Municipal de Porto Alegre, Integrante da ASSEAEI - Assessoria para Assuntos Especiais e Institucionais - PGM, Ana Catarina Dantas Fontes da Cunha Lexau, e da Procuradora Municipal de Porto Alegre, lotada na Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária e Mediadora na Câmara de Mediação e Conciliação de Porto Alegre, Aline Cándano Peixoto.

No dia 30 de agosto, foi realizado o encontro final do curso. O programa abrangeu um total de 110 horas-aula, além de contar com dois encontros extras projetados para enriquecer a experiência pedagógica dos alunos. Ao todo, 17 servidores municipais participaram ativamente do curso, entre os quais se destacam duas Procuradores aposentadas, cuja atuação está respaldada pela disposição da Lei Municipal nº 13.028, datada de 11 de março de 2022.

Confira os registros das aulas: