Direito Constitucional Ambiental - ebook

Nota dos organizadores

"Essa publicação traz uma amostra qualitativa, em certa medida também representativa, da produção discente voltada para a temática socioambiental a partir das disciplinas que abordaram a temática entre os anos de 2019 e 2021, cada qual com a sua perspectiva. Reúne trabalhos dos hoje mestrandos e mestrandas, alguns já egressos e egressas do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC/UFF), alguns professores/pesquisadores de outras universidades, bem como de alunos de outras instituições que cursaram as disciplinas: Direito Constitucional Ambiental Ibero-Americano, Constitucionalismo Achado na Rua e epistemologias do Sul e Teoria Constitucional Crítica.

No Eixo I estão reunidos alguns dos artigos escritos como parte da avaliação na disciplina Direito Constitucional Ambiental Ibero Americano, oferecida nos anos de 2020 e 2021 pelo prof. Pedro Avzaradel. Este eixo reúne também alguns artigos assinados por professores que contribuíram para a disciplina, fosse participando diretamente de algum encontro, fosse viabilizando o êxito da mesma. De início, citamos a professora Giulia Parola, que fez seu pósdoutorado no PPGDC e lecionou disciplinas voltadas para a temática ambiental entre os anos de 2016 e 2018. A professora Parola participou, de forma remota, nos anos de 2020 e 2021, apresentando às turmas suas pesquisas recentes sobre o legal design, os povos originários e a democracia ambiental.

Também é o caso de citar a participação do prof. Víctor Rafael Hernández- Mendible, que participou de forma remota em 2021, apresentando sua pesquisa sobre o direito à energia como um direito humano. Por fim, participam, com os justos agradecimentos, os professores Talden Farias e José Irivaldo Alves de Oliveira Silva. Ambos colaboraram com a divulgação e o êxito da disciplina para além dos muros virtuais da UFF, uma vez que, graças a eles, foi possível receber alunos e alunas de outras partes do Brasil, sobretudo da Região Nordeste.

Podemos dizer sobre os artigos selecionados que, além da consistência acadêmica, relevam o recorte dado à disciplina, visto que privilegiam, na sua imensa maioria, uma abordagem voltada para a compreensão das questões socioambientais a partir da perspectiva, das análises e dos referenciais latino-americanos. Direito Constitucional Ambiental e Teoria Crítica na América Latina.

Por sua vez, no Eixo II, estão reunidos artigos das disciplinas Teoria Constitucional Crítica – lecionanda em conjunto por nós três em 2019 - e Constitucionalismo Achado na Rua e Epistemologias do Sul - ministrada em 2019, 2020 e 2021 pelo professor Gladstone Leonel Jr. Além de mestrandas(os) e egressos do PPGDC/UFF, contamos com artigos de professores de outras instituições, que gentilmente cederam artigos relacionados às suas pesquisas para a publicação, como é o caso dos professores Alexandre Araújo Costa, da Universidade de Brasília, e Douglas Zaidan, da Universidade Católica de Salvador.

Convidamos todas e todos a compulsar o escrito, na esperança que possam contribuir para o avanço da pesquisa nas temáticas que abordam.

Niterói, 20 de agosto de 2022.

Pedro Curvello Saavedra Avzaradel

Gladstone Leonel Júnior

Enzo Bello