Apoio institucional ao X Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas do IARGS
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O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), com apoio institucional da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), realizará o X Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas. O evento inicia no dia 28 de setembro de 2023, às 9h30min, no Auditório da AIAMU, em Porto Alegre.
O Congresso contará com palestras abrangendo diversos temas relevantes, tais como: garantia do federalismo fiscal e limites constitucionais ao poder reformador; análise da reforma tributária; PIS e COFINS; cálculo das contribuições previdenciárias; contribuições no agronegócio; ICMS; programa de redução de litígios; transação tributária federal; mediação tributária em Porto Alegre; Direito Internacional Tributário, tributação no metaverso e games, tributação do e-commerce, apostas on-line; contencioso; desdobramentos da ADC n. 49; e, por fim, ITBI nas Incorporações e o tema 796.
No primeiro dia do evento, a Vice-Diretora da ESDM, Cristiane da Costa Nery, irá falar sobre “Mediação Tributária em Porto Alegre – avaliação de resultados e de aplicação prática da Lei 13.028/22", durante a Mesa de Debates 3 – Métodos de Resolução de Controvérsia em Matéria Tributária, que será realizada das 16h30min às 18h.
No segundo dia, a professora da ESDM e Procuradora Municipal de Porto Alegre, Dra. Maren Guimarães Taborda, integrará a Mesa de Debate 6, dedicada às questões de Gestão Pública Fiscal. Ela irá abordar o tema “Justiça Fiscal e Financiamento das Cidades: sobre a retomada da discussão da progressividade extrafiscal do IPTU”, no dia 29 de setembro, às 14h30min.
Sobre o evento:
Quando: 28 e 29 de setembro de 2023
Onde: no Auditório da AIAMU (Rua dos Andradas, 1234 - Centro Histórico, Porto Alegre)
Inscrições: IARGS