Na manhã desta segunda-feira (26), data que marca o Dia Estadual do Conciliador e Mediador Judicial e Extrajudicial, a Escola Superior de Direito Municipal (ESDM) deu início ao "Curso de Formação de Mediadores”, realizado In Company com a Procuradoria-Geral do Município (PGM), com a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) de Porto Alegre e com a Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA).

Os presentes foram recebidos pela Procuradora-Geral em exercício e Vice-Diretora geral da ESDM, Cristiane Nery, junto com a Procuradora-Chefe da Central de Conciliação de Porto Alegre, Patricia Dornelles Schneider, e a Diretora Administrativo-Financeira da ESDM, Aline Peixoto. 

Durante as boas-vindas, Nery, destacou a importância da mediação na administração pública, seguida pela fala do professor mediador Ricardo Dornelles, Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas (CEMPR) da OAB/RS e Coordenador da Casa de Mediação da OAB/RS. 

O Superintendente da Receita Municipal, Christian Fouchard Justin, e o Coordenador da Câmara de Mediação Tributária da SMF, Marcelo Fernandes, também estiveram presentes, sendo que Fernandes foi aluno da primeira turma da ESDM.

Dezoito servidores municipais participam do curso, que tem carga horária total de 110 horas-aula e será realizado ao longo de 27 encontros. Integram a turma Procuradores aposentados que podem atuar, conforme dispõe a Lei Municipal nº 13.028, de 11 de março de 2022. A aula inaugural foi presencial na APMPA, em Porto Alegre-RS. Os demais encontros serão às segundas, quartas e sextas-feiras, sendo vinte encontros na modalidade virtual, com transmissão ao vivo pelo aplicativo do Zoom.

Durante o curso, o professor abordará diversos temas e promoverá práticas para capacitar os participantes a atuarem na Câmara de Mediação e Conciliação da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre e nas Câmaras de Mediação e Conciliação Tributária da PGM e SMF. As estruturas buscam prevenir e solucionar, de forma consensual, conflitos decorrentes de processos no âmbito da Administração Pública Municipal.

O encontro final está previsto para o dia 25 de agosto de 2023, na sede da ESDM/APMPA. Os próximos meses prometem ser repletos de conhecimento e troca de experiências para a formação dos mediadores.

O curso encontra-se atualmente em sua terceira edição, tendo a primeira edição sido promovida em 2016, pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) em colaboração com a PGM/POA. A partir de 2022, a ESDM assumiu a organização do evento.