Mediação tributária de Porto Alegre apresentada no ENCOGE
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No dia 25 de maio de 2023, a Vice-Diretora da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), Cristiane Nery, participou do 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça-ENCOGE, realizado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O encontro teve como tema “As Corregedorias-Gerais da Justiça e as demandas sociais estratégicas”.
Durante o período da tarde, os participantes distribuíram-se grupos para participar de quatro oficinas temáticas (criminal, extrajudicial, execução fiscal e infância e juventude). Na ocasião, Nery apresentou a Mediação Tributária da Procuradoria do Município de Porto Alegre durante o painel sobre execução fiscal, coordenado pela Juíza-Corregedora Nadja Mara Zanella. As professoras da ESDM, Patricia Schneider e Ana Catarina Lexau, também participaram do debate que abordou as estratégias alternativas ao ajuizamento de execuções fiscais.
O ENCOGE ocorreu nos dias 24, 25 e 26 de maio, reunindo Corregedores-Gerais de todos os Estados e do Distrito Federal com o objetivo de compartilhar experiências e discutir alternativas para aperfeiçoar as atividades correcionais e promover a qualidade da prestação jurisdicional.
Na foto: Fernanda Colvero Nogueira (Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS); Nadja Mara Zanella (Corregedora do TJRS); Cristiane Nery (Procuradoria-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais da PGM/POA); Ana Catarina Lexau (Procuradora Municipal de Porto Alegre e Coordenadora de Curso Permanente da ESDM); Patricia Schneider (Coordenadora da Central de Conciliação da PGM) e Geovane Folleto Lope (Auditor de Controle Externo do TCE/RS).