No dia 30 de maio de 2023, teve início o Curso Básico sobre a Nova Lei de Licitações para estudantes na Escola Superior de Direito Municipal (ESDM). Felipe Menezes, Diretor Acadêmico da ESDM e Coordenador Científico do curso, deu as boas-vindas aos participantes e apresentou o professor Igor Maciel, Procurador do Município de Porto Alegre e Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB/DF, que ministrou o módulo I.

O tema do primeiro dia foi a Nova Lei de Licitações e abrangeu assuntos como a aplicação da norma, a obrigatoriedade de licitar, os princípios envolvidos, além de tratar sobre a contratação direta, dispensa e inexigibilidade. O professor ressaltou que o curso foi estruturado para fornecer uma base introdutória sobre o assunto, com planos de aprofundamento em cursos futuros.

No dia 1º de junho, ocorreu a segunda aula do evento. Durante a apresentação do roteiro do módulo II, o professor Felipe Menezes destacou que após a participação ativa dos alunos na primeira aula, com comentários e perguntas pertinentes, percebeu que a turma já possuía conhecimentos mais avançados sobre o assunto. Diante disso, Menezes reformulou sua abordagem, buscando tornar a aula mais dinâmica e interessante. Ele explicou: "Eu tentei combinar os três primeiros tópicos - Modalidades de licitação, Critérios de Julgamento, Procedimentos - de forma que, ao abordar uma modalidade específica, já falarei sobre os critérios de julgamento e procedimentos correspondentes", além de explorar os instrumentos auxiliares.

O curso terá uma duração total de 6 horas-aula e será concluído em 6 de junho, das 10h às 11h45min, com transmissão ao vivo, pelo aplicativo do Zoom. No último dia, serão abordados temas relacionados a Contratos Administrativos, com destaque para a questão da alteração de contratos, equilíbrio econômico e financeiro contratual, bem como o controle das contratações públicas. O Procurador Municipal de Porto Alegre e Coordenador de Licitações e Contratos da PGM/POA, Jhonny Prado, será o ministrante da ocasião, enriquecendo o conteúdo com sua experiência e conhecimento.

As aulas contam com a participação de estudantes, estagiários, advogados, procuradores municipais, analistas de licitações, administradores, auxiliares administrativos, arquitetos e urbanistas, gerentes de convênios e contratos, profissionais bancários e professores de diversas localidades. Entre elas, destacam-se: Amazonas/AM, Amparo/SP, Aparecida de Goiânia/GO, Canoas/RS, Conceição das Alagoas/MG, Cubatão/SP, Ilhéus/BA, Juiz de Fora/MG, Lages/SC, Mafra/SC, Mata Leste/MG, Montenegro/RS, Novo Hamburgo/RS, Porto Alegre/RS, Reduto/MG, Rio de Janeiro/RJ, Rio Grande/RS, Sapucaia do Sul/RS, Sobral/CE, Sorocaba/SP, Taperoá/BA e Uberlândia/MG.

O evento tem o apoio da APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais e do CEDIM – Centro de Estudos em Direito Municipal da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.