Durante os dias 02, 07, 09, 14, 16, 21, 23, 28, 30 de março e 04 de abril de 2023, a ESDM realizou o Curso Concessões e PPPs nos Municípios: Estruturação e prática. As aulas ocorreram pela plataforma do Zoom - transmissão ao vivo, com carga horária de 40 horas-aula.

O encontro final foi realizado no dia 04 de abril, sobre “A Concessão de Uso como forma de Parceria para uma gestão eficiente do Patrimônio Estatal”, sendo ministrado pelo professor Jhonny Prado (Procurador Municipal de Porto Alegre e Coordenador de Licitações e Contratos da PGM).

O curso contou com a coordenação acadêmica dos Procuradores Municipais Jhonny Prado (Porto Alegre) e Pedro Pinheiro Orduña (São Paulo). Prado realizou a apresentação dos professores do primeiro dia (02/03) e falou sobre a organização dos temas e do corpo docente: “nosso foco não foi buscar professores teóricos, embora todos o sejam - são todos com currículo invejável e respeitável -, mas são pessoas que atuam no setor público e que não vão aqui trazer uma teoria totalmente descasada com aquilo que acontece na realidade”.

Na ocasião, Orduña, que também ministrou aula no segundo encontro (07/03), salientou que o tema demanda a troca de experiência prática, pois não é estudado na faculdade. “Eu me lembro até hoje que quando eu comecei a trabalhar com esse assunto, se não fosse o Antônio Carlos ali do meu lado para me dar um suporte, eu não teria conseguido [...] então é isso que queremos promover aqui”, relembrou Pedro.

O tema da primeira aula foi “Visão Geral das Parcerias Público-Privadas e Concessões no Brasil: um olhar voltado para os Municípios”, ministrado por Antônio Carlos Cintra do Amaral Filho (Procurador do Município de São Paulo). "As parcerias como instrumento de desenvolvimento" foi o tema abordado durante a segunda parte da manhã por Thiago Coelho Toscano (Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE).

Os demais encontros foram realizados às terças e quintas-feiras na modalidade virtual. Durante o período, os professores, Leonardo Busatto (Auditor Fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul), Sérgio Lopes Cabral (Diretor de Gestão de Ativos e Mercado da Codemge), Fernando Pimentel (Diretor de Estruturação de Desestatizações na Secretaria Municipal de Parcerias de Porto Alegre), Carlos Eduardo da Silveira (Procurador Municipal de Porto Alegre atualmente cedido à Secretaria de Parcerias do Estado do Rio Grande do Sul), Matheus Alves Nascimento (Chefe da Consultoria Jurídica da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP) e Aloísio Zimmer (Advogado), abordaram temas que promoveram o conhecimento do processo de estruturação e celebração dos Contratos de parceria entre o Poder Público e a Iniciativa Privada para a delegação de serviços e do uso privativo de bens públicos.

Participaram dos encontros advogados, estudantes, procuradores municipais e servidores dos municípios de Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Caxias do Sul/RS, Guaíba/RS, Itapeva/SP, João Pessoa/PB, Manaus/AM, Natal/RN, Novo Hamburgo/RS, Porto Alegre/RS, Ribeirão Preto/SP, São Bernardo do Campo/SP e Triunfo/RS.

As aulas foram gravadas e em breve será aberta as inscrições para a modalidade a distância.

Agradecemos a todos que tornaram esse curso possível, principalmente aos professores e a todos alunos presentes. Confira os registros das aulas: