Na manhã do dia 20 de março de 2023, a Escola Superior de Direito Municipal (ESDM) deu início ao Curso de Mediação Tributária - Aspectos Teóricos e Práticos. A aula de abertura foi ministrada pelo Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e Procurador do Município do Rio de Janeiro, Ricardo Almeida. O professor explanou sobre a visão histórica dos sistemas jurídicos, judiciários e de julgamento, além de apresentar conceitos e princípios da mediação e da tributação importantes à “Mediação Tributária”, sua integração, harmonização e aplicação.

Na sequência, a Procuradoria-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais de Porto Alegre, Cristiane Nery, falou sobre a implementação da Mediação Tributária no Município. Em seu relato, Nery abordou o histórico da cidade nas alternativas de cobrança e explanou sobre a mudança de cultura e quebra de paradigma necessária para o desenvolvido e implementação da temática.

A apresentação dos ministrantes ficou a cargo da Procuradora Municipal de Porto Alegre e coordenadora acadêmica do curso, Ana Catarina Dantas Fontes da Cunha Lexau, que explicou sobre a escolha da capital para instalação do procedimento de Mediação Tributária:

“O objetivo é abordar algumas visões práticas de como está sendo em Porto Alegre a Mediação Tributária, mas também buscando, desde o início, quem trabalhou em Porto Alegre com o projeto, como o Dr. Ricardo (Almeida), a Dra. Cristiane, a Dra. Patrícia e o Secretário da Fazenda Rodrigo Fantinel. Então, trazendo todo o processo para a instalação desse procedimento de Mediação Tributária em Porto Alegre”, esclareceu Lexau.

Durante a abertura do curso, a Vice-Diretora e o Diretor Acadêmico da ESDM, Cristiane da Costa Nery e Felipe de Sousa Menezes, também falaram sobre a escolha do tema, o qual tem chamado bastante a atenção no cenário nacional e traz impacto para as questões municipais. “A resolução de conflitos na área tributária por métodos adequados, por métodos concertativos, tem sido uma realidade que vem sendo buscada no país”, enfatizou Nery.

O Diretor Acadêmico complementou e elogiou o interesse dos alunos no tema: “É o segundo curso da nova gestão, é uma matéria nova e bem instigadora [...] já tem bastante pessoas interessadas, inclusive várias com a câmera aberta, bem interessadas em participar deste curso”, destacou Menezes.

As aulas foram transmitidas ao vivo pelo aplicativo do Zoom, possuindo carga horária total de 12 horas-aula. A turma reuniu 60 alunos dos municípios de Caxias do Sul/RS, Diadema/SP, Florianópolis/SC, Goiânia/GO, João Pessoa/PB, Juiz de Fora/MG, Porto Alegre/RS, Porto Seguro/BA, Salvador/BA, Santiago/RS, São Gabriel/RS, São José do Sul/RS e Venâncio Aires/RS.

Prosseguindo com a programação, o segundo encontro ocorreu na manhã do dia 22 de março, com aula sobre “Os Fundamentos da Mediação e o Papel do Mediador – A Experiência da Câmara de Mediação e Conciliação da PGM de Porto Alegre”, seguida do tema “Inovação Impulsionando Resultados”. A Coordenadora da Central de Conciliação da PGM de Porto Alegre, Patricia Dornelles Schneider, e o Secretário da Fazenda do Município de Porto Alegre, Rodrigo Sartori Fantinel, foram os ministrantes da ocasião.

No dia 27 de março, durante o terceiro e último encontro da turma, Marcelo Fernandes que atualmente exerce a coordenação da Câmara de Mediação Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda – CMCT/SMF, bem como a supervisão da Equipe de Fiscalização das Transferências Constitucionais – EFTC/SM, explanou sobre “Aspectos Práticos da Mediação Tributária na Secretaria Municipal da Fazenda: Construções, Aprendizados e Perspectivas”.

O encerramento das aulas foi destinado a análise de casos práticos, com a participação da coordenadora acadêmica do curso, Ana Catarina Lexau, e do convidado Cláudio Lopes, Auditor Fiscal da Receita Municipal e Conselheiro do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários – TART, que realizou relatos de casos de Mediações Tributárias.

O curso contou com o apoio da APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, do CEDIM – Centro de Estudos em Direito Municipal da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.

Agradecemos a todos que tornaram esse evento possível, principalmente aos professores e a todos alunos presentes.

As aulas foram gravadas e em breve será aberta as inscrições para a modalidade a distância.