Na manhã da quinta-feira, 02 de março, teve início o “Curso CONCESSÕES E PPPs nos Municípios: Estruturação e prática” promovido pela Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), que será realizado em dez encontros online, com transmissão ao vivo.

A Vice-Diretora Geral da ESDM, Cristiane da Costa Nery, e o Diretor Acadêmico da ESDM, Felipe de Sousa Menezes, deram as boas-vindas aos professores e alunos do primeiro curso de 2023, da ESDM.

Na sequência, o Coordenador Acadêmico do Curso de CONCESSÕES e PPPs nos Municípios, Jhonny Prado, realizou a apresentação dos professores do primeiro dia e falou sobre a organização dos temas e do corpo docente: “Quando fomos fazendo o convite aos colegas, todos foram prontamente aceitando e comprando a nossa ideia, o que de fato no final ficou uma seleção de autores do setor”.

Prado também falou sobre o foco do curso e destacou que: “nosso foco não foi buscar professores teóricos, embora todos o sejam - são todos com currículo invejável e respeitável -, mas são pessoas que atuam no setor público e que não vão aqui trazer uma teoria totalmente descasada com aquilo que acontece na realidade”.

Na ocasião, o Procurador do Município de São Paulo, Pedro Pinheiro Orduña, que também é coordenador e ministrará aula no segundo encontro do curso, no dia 07 de março, salientou que o tema demanda a troca de experiência prática, pois não é estudado na faculdade. “Eu me lembro até hoje que quando eu comecei a trabalhar com esse assunto, se não fosse o Antônio Carlos ali do meu lado para me dar um suporte, eu não teria conseguido [...] então é isso que queremos promover aqui”, relembrou Pedro.

Orduña também comentou que o PPPs e as concessões, são atualmente uma das grandes maneiras que o Estado tem para voltar a investir e destravar os investimentos. Segundo ele, a outra forma seria o Estado fazer diretamente, mas que muitas vezes não possui recurso para isso.

O tema da primeira aula foi “Visão Geral das Parcerias Público-Privadas e Concessões no Brasil: um olhar voltado para os Municípios”, ministrado pelo Procurador do Município de São Paulo, Antônio Carlos Cintra do Amaral Filho.

"As parcerias como instrumento de desenvolvimento" foi o tema abordado durante a segunda parte da manhã pelo Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE, Thiago Coelho Toscano.

O curso possui carga horária total de 40 horas-aula e conta com a participação de advogados, estudantes, procuradores municipais e servidores dos municípios de Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Caxias do Sul/RS, Guaíba/RS, Itapeva/SP, João Pessoa/PB, Manaus/AM, Natal/RN, Novo Hamburgo/RS, Porto Alegre/RS, Ribeirão Preto/SP, São Bernardo do Campo/SP e Triunfo/RS.

Os demais encontros serão realizados às terças e quintas-feiras na modalidade virtual, com transmissão ao vivo pelo aplicativo do Zoom, nos dias 07, 09, 14, 16, 21, 23, 28, 30 de março, das 09h às 12h15min. Durante o período, os professores, Leonardo Busatto, Sérgio Lopes Cabral, Fernando Pimentel, Carlos Eduardo da Silveira, Matheus Alves Nascimento e Aloísio Zimmer, irão abordar temas para promover o conhecimento do processo de estruturação e celebração dos Contratos de parceria entre o Poder Público e a Iniciativa Privada para a delegação de serviços e do uso privativo de bens públicos.

O encontro final será realizado no dia 04 de abril, sobre “A Concessão de Uso como forma de Parceria para uma gestão eficiente do Patrimônio Estatal”, sendo ministrado pelo professor Jhonny Prado.

O evento tem o apoio da APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, do CEDIM – Centro de Estudos em Direito Municipal da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.