A partir de 02 de janeiro, a Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), tem nova Diretoria, eleita para o biênio 2023-2024. A Dra. Vanêsca Buzelato Prestes assume como Diretora Geral da ESDM, na chapa composta com a Dra. Cristiane da Costa Nery, nova Vice-Diretora Geral da Escola. Ambas retornam à ESDM, pois já foram Diretoras Gerais nos biênios (2010-2012, 2005-2007 e 2008-2010) respectivamente.

Integram também a nova diretoria os procuradores municipais de Porto Alegre Dr. Felipe de Sousa Menezes e Dra. Aline Cándano Peixoto, que ocupam os cargos de Diretor Acadêmico e de Diretora Administrativo-Financeira da ESDM, respectivamente.

Como novidade, a diretoria passa a contar com um quadro de coordenadores de cursos. Para qualificar, ampliar e aprimorar a atuação da ESDM foram convidados colegas especialistas para coordenar áreas temáticas na Escola. Terão por função organizar cursos, desenvolver sua temática e propor iniciativas de fomento aos temas de sua responsabilidade.

Nas coordenações há temas consagrados e de notória especialização da ESDM, assim como inovações pensadas pela Direção, que serão desenvolvidas pelos Coordenadores, em conjunto com a Direção Acadêmica.

Além dos dez procuradores municipais de Porto Alegre, que passam a ocupar os cargos de coordenadores, também integra o grupo a procuradora do município de Novo Hamburgo, Dra. Cinara de Araujo Vila, no tema de Inovação.

Conheça os temas e os novos coordenadores:

LGPD e acesso à informação – Coordenadora: Daniela Copetti Cravo (Doutora e Mestre em Direito pela UFRGS. Encarregada pela proteção de dados pessoais na PGM/POA).

Inovação – Coordenadora: Cinara de Araujo Vila (Procuradora do Município de Novo Hamburgo. Graduada em Direito (PUC/RS). Especialista em Administração Pública e Gerência de Cidades (UNINTER). Mestranda em Indústria Criativa na FEEVALE.

Regularização Fundiária – Coordenadora: Simone Somensi (Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Adjunta de Porto Alegre. Especialista em Advocacia Municipal UFRGS/ESDM. Procuradora Municipal de Porto Alegre).

Direito Administrativo – Coordenador: Jhonny Prado Silva (Procurador Municipal de Porto Alegre. Coordenador de Licitações e Contratos da PGM de Porto Alegre. Master of Laws (INSPER), com pós-graduação em Regulação e Concorrência pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestrado em curso em Direito Público pela Escola de Direito de São Paulo da FGV-SP).

Investigação Administrativa e Processo Disciplinar – Coordenador: Heron Nunes Estrella (Procurador Municipal de Porto Alegre. Presidente da Comissão Permanente de Inquérito da PGM/POA. Ex-presidente da APMPA. Especialista em Advocacia Municipal pela UFRGS/ESDM).

Processo Civil – Coordenador: Alexandre Marder (Doutor em Direito Processual Civil pela UFRGS. Mestre em Direito pela UFRGS. Professor da Escola de Direito da PUC-RS. Professor do Curso de Especialização em Processo Civil da FMP. Procurador Municipal de Porto Alegre e Advogado).

Direito Tributário – Coordenador: Ericksen Pratzel Ellwanger (Procurador Municipal de Porto Alegre. Graduado em Direito pela UFSC. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali).

Direito Financeiro – Coordenador: Eduardo Gomes Tedesco (Procurador Municipal de Porto Alegre. Coordenador da Gerência de Precatórios e Contencioso Estratégico Tributário. Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV).

Curso Permanente – Coordenadora: Ana Catarina Dantas Fontes da Cunha Lexau (Procuradora Municipal de Porto Alegre. Graduada em Direito pela PUCRS. Especialista em Direto do Estado pela UFRGS).

Pesquisa Empírica – Coordenadora: Carolina Teodoro Falleiros (Procuradora Municipal, Chefe da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária de Porto Alegre. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo).

Revista ESDM – Coordenadora: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira (Procuradora Municipal de Porto Alegre. Pós Doutora em Direito pela UFRGS. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito do Estado pela UFRGS).

Fruto do planejamento da Direção com os coordenadores resultou o calendário anual da ESDM. Abrindo o calendário de cursos, no início do mês de março será realizado o Curso “CONCESSÕES E PPPs nos Municípios: Estruturação e prática”, com carga horária de 40 horas-aula. Os encontros serão On-line com transmissão ao vivo, pelo aplicativo do Zoom.

Confira abaixo o perfil dos novos diretores:

Diretora Geral: Vanêsca Buzelato Prestes Doutora Universitá Del Salento.

Mestre PUC/RS. Especialista em Direito Municipal Ritter dos Reis/ESDM. Professora de Direito Urbanístico. Procuradora Municipal de Porto Alegre aposentada.

Vice-Diretora Geral: Cristiane da Costa Nery

Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP. Especialista em Advocacia Municipal pela UFRGS/ESDM. Procuradora Municipal de Porto Alegre. Atualmente é Procuradora-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais na Procuradoria de Porto Alegre

Diretora Administrativo-Financeira: Aline Cándono Peixoto

Especialista em Direito Tributário pela UFRGS. Procuradora Municipal de Porto Alegre e Mediadora na Câmara de Mediação e Conciliação de Porto Alegre.

Diretor Acadêmico: Dr. Felipe de Sousa Menezes

Mestre em Direito pela PUCRS. Especialista em Direito Administrativo Empresarial pela UCAM-RJ. Procurador Municipal de Porto Alegre. Professor de Direito Constitucional no Programa de Residência Jurídica da PGM Porto Alegre. Integrante do 1º Programa de Intercâmbio Nacional da Cátedra Victor Nunes Leal, realizado pelo Supremo Tribunal Federal.