A responsabilidade civil ambiental e os fatos da natureza
A ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal realizou, no dia 9 de maio de 2017, a palestra “A responsabilidade civil ambiental e os fatos da natureza: Precipitações pluviométricas e excludentes de ilicitude”. A atividade ocorreu no Auditório Cloé Gomes Rodrigues da ESDM, em Porto Alegre/RS.
Como palestrante, esteve o Advogado e Consultor em Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Direito Ambiental Rafael Pereira. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006), Especialização em Direito Ambiental pela FEEVALE (2008) e Mestrado em Qualidade Ambiental pela FEEVALE (2011). Tem experiência nas diversas áreas do Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Direito Ambiental. Presta consultoria e assessoria jurídica preventiva e contenciosa, atuando nas esferas administrativa e judicial. É sócio fundador e Primeiro Secretário da AGAAE - Associação gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial. Atualmente, também é professor do Curso de Direito na Universidade Feevale.
A atividade teve o apoio da APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, da ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, da ESAPERGS - Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do RS e da Escola da AGU, sendo válida como 1h/aula.