Para celebrar o encerramento de mais um ano das atividades da gestão 2020-2022, a Fundação Escola Superior de Diretio Municipal (ESDM) realizou, na quinta-feira (15), o evento comemorativo com os diretores da ESDM, familiares, amigos, autoridades e demais convidados no Auditório Cloé Gomes Rodrigues da Escola. O final de ano é um momento de reflexão de todos os bons momentos vividos durante o ano e este foi a clima que conduziu a comemoração.

Homenagem e Pronunciamentos

Na ocasião, o atual Diretor Geral da ESDM, Alexandre Marder, destacou que o evento comemorativo também foi organizado para receber os autores e os familiares dos homenageados do e-book “A Vida e Obra Processualistas Gaúchos”, lançado no dia 20 de setembro de 2022, Dia do Gaúcho.

A obra foi organizada como uma forma de homenagear e reconhecer o espírito inquieto e transformador do povo riograndense, que se faz presente também na academia, sendo homenageados Galeno Lacerda, Athos Gusmão Carneiro, Ovídio Baptista da Silva, José Maria Rosa Tesheiner, Adroaldo Furtado Fabrício, Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, Teori Albino Zavascki e Araken de Assis.

A publicação da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, em parceria com a Escola, tem como organizadores os procuradores municipais Hélio Fagundes Medeiros e Rafael Ramos, e contou com o apoio e validação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

De acordo com Marder, o momento também marca o ano que a ESDM completa 25 anos de existência. “Muitos desafios decorrentes do pós-pandemia se apresentaram e eu posso dizer para vocês que a ESDM se reinventou, se manteve ativa e obteve sucesso financeiro oriundo das suas atividades”, destacou.

A cerimônia também contou com o pronunciamento da Vice-Diretora Geral, Márcia Rosa de Lima e da Diretora Acadêmica, Daniela Copetti Cravo, que comentaram sobre as atividades desenvolvidas pela Escola, desejando sucesso para a nova gestão. Os diretores também registraram o agradecimento a Diretora Administrativo-Financeira, Carolina Teodoro Falleiros, que por motivo de luto não pode estar presente na cerimônia.

Lançamento

A programação teve prosseguimento com o lançamento do e-book "Consensualidade na Administração Pública", organizada para ser um guia que traga diretrizes a respeito do tema da consensualidade e sobre outros meios de solução de conflitos que não o processo judicial.

O coordenador do Centro de Estudos de Direito Municipal, da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, Rafael Ramos, ressaltou que a ideia da consensualidade administrativa é uma das grandes tendências do direito público contemporâneo. “A administração pública brasileira tem o ato administrativo como central, que é o ato unilateral por excelência. No entanto, nos últimos anos temos essa vertente consensual. Podemos ver com uma série de leis, veja: o CPC 2015; a Lei da Mediação que foi alterada em 2015; e mais recentemente a Nova Lei de Licitações”, relembrou.

Ramos ainda agradeceu a parceria da ESDM com a publicação dos e-books e parabenizou a atual gestão: “Estou na PGM há 12 anos e uma das melhores gestões que eu vi, sem dúvida alguma é a da atual gestão. Meus parabéns pela gestão que foi muito exitosa, com inúmeros projetos e com boa saúde financeira.”

Encerramento

Encerrando o evento a Procuradora-Geral do Munícipio de Porto Alegre, em exercício, Cristiane da Costa Nery, relembrou a importância do trabalho desenvolvido, ao longo dos 25 anos da ESDM, e elogiou a atual diretoria pelo lançamento dos e-books. “O Centro de Estudos sempre foi um braço auxiliar nessa construção e a existência da Escola de Direito Municipal, a existência de um Centro de Estudos da Procuradoria de Porto Alegre, a existência da Escola mantida pela nossa Associação mostra que nós temos uma preocupação com o trabalho científico. Uma preocupação com documentarmos o trabalho das procuradorias, o trabalho de Porto Alegre, estendendo a todo o direito público.”

Nery também foi ex-diretora da ESDM (Gestões 2005-2007 e 2008-2010) e será a próxima Vice-Diretora Geral da Escola na chapa composta com a Dra. Vanêsca Buzelato Prestes, procuradora municipal de Porto Alegre aposentada, eleita como Diretora Geral da ESDM para o biênio 2023/2024.

E assim, encerramos mais um ano de trabalho, agradecendo a todos que de uma forma ou de outra merecem os nossos aplausos.

E-books - Confira as publicações:

O e-book Consensualidade na Administração Pública está disponível para leitura, clique aqui para download.

Para acesso ao E-book A Vida e a Obra dos Processualistas Gaúchos, clique aqui.