Nos dias 18 e 20 de outubro e 17 e 23 de novembro de 2022, os professores do Curso de Regularização Fundiária Urbana (REURB), com ênfase na atuação municipal, se reuniram para a gravação de mais uma edição do já consagrado curso da ESDM, no auditório Cloé Gomes Rodrigues, em Porto Alegre. A coordenadora acadêmica da nova edição é a Dra. Vanêsca Prestes, doutora Universitá Del Salento e procuradora municipal de Porto Alegre aposentada.

A regularização fundiária é um processo contínuo que exige o desenvolvimento de técnicas e documentos que atendam aos requisitos, tratando-se de matéria multidisciplinar que envolve participação de vários setores dos entes públicos como habitação, planejamento urbano, urbanismo, meio ambiente, serviço social e jurídico, entre outros.

Em virtude disso, o objetivo do curso é fornecer aos participantes todos os aspectos que envolvem as questões jurídicas e práticas na aplicação desta política pública pelos municípios, tanto em áreas públicas como em áreas privadas, e para a titulação de seus ocupantes. O conteúdo programático tem enfoque especial na Lei Federal sobre a matéria – 13.465/2017 e no seu Decreto regulamentador, com as alterações da Lei Federal nº 14.118/21 (Lei da Casa Verde Amarela).

Ao longo dos encontros, os professores apresentam uma visão ampla dos procedimentos da REURB, desde as exigências do projeto de regularização até a CRF e a titulação dos ocupantes, bem como apresentam os documentos exigidos a cada etapa, mostrando modelos e a fase do registro de imóveis.

Como novidade, a 9ª edição contará com dois encontros online e ao vivo com os professores, para esclarecimento de dúvidas dos alunos, em data a ser definida. Em breve será aberta a inscrição para a modalidade a distância.

O aluno interessado pode enviar a solicitação para esdm@esdm.com.br ou fazer contato pelo WhatsApp (51 99752-0521) e incluir seu nome na lista de espera.

Conheça o corpo docente:

Carolina Teodoro Falleiros - Procuradora Municipal, Chefe da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária de Porto Alegre. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. 

Luciano Saldanha Varela - Engenheiro civil, bacharel em direito, Chefe da Assessoria Técnica PGM. Chefe da GEAR - Gerência de Engenharia e Arquitetura da PGM. Graduado em Engenharia Civil pela UFRGS. Graduado em Direito pela PUCRS. Especialista em Direito Municipal pela ESDM

Simone Somensi – Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Adjunta de Porto Alegre. Especialista em Advocacia Municipal UFRGS/ESDM. Procuradora Municipal de Porto Alegre

Vanêsca Buzelato Prestes – Doutora Universitá Del Salento. Mestre PUC/RS. Especialista em Direito Municipal Ritter dos Reis/ESDM. Professora de Direito Urbanístico. Procuradora Municipal de Porto Alegre aposentada