O papel da Advocacia Pública na prevenção da corrupção
A ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal realizou, no dia 13 de junho de 2017, a palestra “O papel da Advocacia Pública na prevenção da corrupção”. A atividade ocorreu no Auditório Cloé Gomes Rodrigues da ESDM, em Porto Alegre/RS, e teve como Coordenadoras Científicas a Diretora da ESDM, Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira, e a Diretora Acadêmica da Escola, Juliana Silveira Darde.
Como palestrante, esteve a Procuradora da Fazenda Nacional Simone Anacleto, Vice-Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/RS; Possui graduação no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da UFRGS, especialização no Curso de Preparação ao Ministério Público da Escola Superior do Ministério Público, especialização no Curso Direito da Economia e da Empresa da Fundação Getúlio Vargas - FGV, especialização no Curso de Direito e Economia pela UFRGS, mestrado em Direito do Estado pela UFRGS; Ex-Diretora Estadual da Escola Superior da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; Membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/RS; Participação no Grupo de Trabalho Interministerial sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Tributária, instituído pela Portaria n.º 26, de 31-07-2008, da Secretaria Nacional de Justiça. Professora convidada no “Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado: Tributos em Espécie”, promovido pelo Departamento de Pós-Graduação em Direito da UFRGS; Professora convidada no “Curso de Especialização em Direito e Gestão Tributária”, promovido pela Unisinos; Professora convidada no “Curso de Especialização Direito Tributário em Questão”, promovido pela ESMAFE/RS, UCS e FESDT; Cargo em comissão de Procuradora-Chefe da Defesa da Fazenda Nacional na PRFN/4.ª Região; Autora e coautora de diversos artigos jurídicos; Menção honrosa no III Prêmio SFB, em 2016, Artigo intitulado “ITR como incentivo à preservação ambiental de florestas: alguns problemas e as soluções”.
A atividade teve o apoio da APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, da ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, da ESAPERGS - Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do RS, da Escola da AGU e da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, sendo válida como 1h/aula.