Curso REURB, com ênfase na atuação municipal - 8ª edição (2022)
Na manhã do dia 12 de julho, teve início a 8ª edição do Curso de Regularização Fundiária Urbana (REURB), com ênfase na atuação municipal, promovido pela ESDM, no Auditório Cloé Gomes Rodrigues.
A diretora administrativo-financeira da ESDM e procuradora municipal de Porto Alegre, Dra. Carolina Teodoro Falleiros, fez a abertura do encontro presencial e deu as boas-vindas aos presentes. Com presença de participantes das cidades brasileiras de Boa Vista/RR, Cachoeirinha/RS, Cordilheira Alta/SC, Dom Feliciano/RS, Gramado/RS, Nova América da Colina/PR, Parobé/RS, Passo Fundo/RS, Pinhão/PR, Porto Alegre/RS, São João do Paraíso/MG, São Miguel das Missões/RS, Taquara/RS, Três Coroas/RS e Vera Cruz/RS, o curso se estendeu até o dia 14 de julho.
O tema da primeira aula foi “histórico da regularização fundiária e apresentação geral da lei, ressaltando as principais inovações e procedimentos de responsabilidade dos municípios”, ministrado pela Dra. Vanêsca Prestes, doutora Universitá Del Salento. O "Procedimento e Montagem da REURB" foram os temas da segunda aula ministrada pela professora Dra. Simone Somensi, secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária Adjunta de Porto Alegre, durante a parte da tarde.
Na quarta-feira, 13 de julho, as aulas foram ministradas pela Dra. Carolina Falleiros, chefe da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária de Porto Alegre, e pelo Eng. Luciano Saldanha Varela, chefe da Assessoria Técnica PGM, sobre a titulação na REURB e os aspectos técnicos da Lei Federal 13.465/2017.
No terceiro e último dia do curso, as aulas foram proferidas pelas professoras Vanêsca Prestes e Simone Somensi, na parte da manhã. A diretora administrativo-financeira da ESDM, Dra. Carolina Teodoro Falleiros, fez o encerramento do encontro agradecendo a presença de todos os alunos e relatou que a Escola pretende realizar lives mensais, pelo Instagram, como forma de acompanhar a evolução e apresentar a experiências dos diversos municípios na implantação da Reurb. Ao final, os alunos elogiaram as aulas: “Curso de alto padrão com os melhores professores do mundo”, relatou a aluna Ivania Aparecida de S. Schons, diretora de Habitacao Projetos Técnicos.
Durante o período da tarde, foi realizado o atendimento presencial aos alunos interessados em tirar dúvidas feito pelos professores Luciano e Vanêsca. Participaram do atendimento alunos dos municípios de: Boa Vista/RR, Dom Feliciano/RS, Passo Fundo/RS, Porto Alegre/RS, São João do Paraíso/MG e São Miguel das Missões/RS.
O evento contou com participação de 47 alunos, possuindo carga horária total de 22 horas-aula.