Na manhã desta terça-feira (12), teve início a 8ª edição do Curso de Regularização Fundiária Urbana (REURB), com ênfase na atuação municipal, promovido pela ESDM, no Auditório Cloé Gomes Rodrigues.

A diretora administrativo-financeira da ESDM e procuradora municipal de Porto Alegre, Dra. Carolina Teodoro Falleiros, fez a abertura do encontro presencial e deu as boas-vindas aos presentes. Na sequência, a Dra. Vanêsca Buzelato Prestes, professora e coordenadora científica do curso, salientou que ao longo dos três dias os alunos terão a oportunidade de se aprofundarem sobre as questões jurídicas e práticas na aplicação desta política pública pelos municípios, conhecendo o início, meio e fim de um procedimento de Reurb.

O tema da primeira aula foi “histórico da regularização fundiária e apresentação geral da lei, ressaltando as principais inovações e procedimentos de responsabilidade dos municípios”, ministrado pela Dra. Vanêsca Prestes, doutora Universitá Del Salento.

O "Procedimento e Montagem da REURB" foram os temas da segunda aula ministrada pela professora Dra. Simone Somensi, secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária Adjunta de Porto Alegre, durante a parte da tarde.

Na quarta-feira (13), as aulas serão ministradas pela Dra. Carolina Falleiros, chefe da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária de Porto Alegre, e pelo Eng. Luciano Saldanha Varela, chefe da Assessoria Técnica PGM, sobre a titulação na REURB e os aspectos técnicos da Lei Federal 13.465/2017.

Com presença de participantes das cidades brasileiras de Boa Vista/RR, Cachoeirinha/RS, Cordilheira Alta/SC, Dom Feliciano/RS, Gramado/RS, Nova América da Colina/PR, Parobé/RS, Passo Fundo/RS, Pinhão/PR, Porto Alegre/RS, São João do Paraíso/MG, São Miguel das Missões/RS, Taquara/RS, Três Coroas/RS e Vera Cruz/RS, o curso vai se estender até quinta-feira, dia 14.