O evento contará com renomados palestrantes, tendo entre eles nomes como Marçal Justen Filho (Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP) e Joel Niebuhr (Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP), totalizando 12 horas-aula de atividades.

O IV Fórum Regional Sul busca promover uma intensa reflexão sobre questões emergentes que desafiam os municípios, debatendo temas relacionados ao combate à corrupção, a reforma da Lei de Improbidade Administrativa e acordos de não persecução cível, sobre as regras e instrumentos para o Governo Digital - Lei nº 14.129/2021, precedentes judiciais e administrativos e a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Público-alvo: voltado para quem atua nas mais diversas áreas do Direito Público, como procuradores, assessores, gestores públicos, promotores de justiça, juízes e demais interessados, abrangendo membros dos três poderes: executivo, legislativo e judiciário.

Como participar do evento?

Modalidade Presencial: Esperamos os participantes presencialmente no auditório da OAB/RS Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, nº 55 – Térreo - Porto Alegre/RS). O credenciamento iniciará às 9h, no dia 02 de junho.

NOVIDADE

Modalidade Virtual: É possível a inscrição para participação online até o dia 30 de maio. As informações de acesso serão enviadas por e-mail e disponibilizadas no Moodle da ESDM. *Confirmação de presença: durante a transmissão ao vivo, nos dias 02 e 03 de junho, será disponibilizado o link do formulário de participação.

Inscrições: www.esdm.com.br

Realização: Associação dos Procuradores Município de Porto Alegre (APMPA)

Organização: Fundação Escola Superior de Direito Municipal (ESDM)

Patrocínio: Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (PGM-POA), Associação de Procuradores da Administração Direta e Indireta do Município de Canoas (APADIMC), Editora Fórum e Kia Sun Motors.

Apoio especial: Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA OAB/RS)

Apoio: Associação Nacional de Procuradores Municipais (ANPM), Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) e Associação dos Procuradores do Município de Novo Hamburgo/RS (APMNH)