Compartilhamos a Série sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ao longo de dez semanas, de janeiro a março de 2021, o canal da PGM Ambiental realizou uma série sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com a publicação de uma pílula por semana no seu Instagram @pgmambiental. Confira os assuntos abordados:

1ª Pílula: Como surgiu o direito da proteção de dados?

2ª Pílula: O que foi a evolução histórica em cada uma das gerações leis de proteção de dados quais leis estão em vigor atualmente e quais os mecanismos sofisticados e aperfeiçoados que elas representam atualmente na temática da proteção de dados?

3ª Pílula: Por que o dia 28 de janeiro foi escolhido para comemoração do Dia Internacional da Privacidade dos Dados?

4ª Pílula: Encarregado – Data Protection Officer (DPO)

5ª Pílula: Debate sobre ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)

6ª Pílula: Ações judiciais e LGPD

7ª Pílula: Aparentes conflitos entre transparência e proteção de dados

8ª Pílula: Controlador e o Operador de Dados

9ª Pílula: Inteligência Artificial e Discriminação Digital

10ª Pílula: Como se adequar à LGPD

Os quatro primeiros temas foram trabalhados pela procuradora municipal de Porto Alegre e diretora acadêmica da ESDM, Daniela Copetti Cravo.

A partir da 5ª pílula, participaram da conversa como convidados: Tatiana Meinhart Hahn - Procuradora Federal; Oscar Valente Cardoso - Juiz Federal; André Luiz Pontin - Presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RS; Newton Moraes - Assessor do MP/RS, Cinara de Araujo Vila - Procuradora do Município de Novo Hamburgo, José Faleiros Júnior - Doutorando em Direito e Daniel Rodriguez - Procurador Federal; Guilherme Spillari Costa – Mestrando em Direito na UFRGS e Paulo Emilio Dantas Nazaré - Procurador Assessor junto ao Gabinete da PGE/RS.

A transmissão está disponível no Youtube nas Playlist Pílulas LGPD.