Dedicado a Experiência de Porto Alegre com instrumentos e conceitos introduzidos pelo Estatuto, além dos reflexos nos registros públicos dos novos instrumentos criados, a Escola Superior de Direito Municipal realizou o segundo dia do Webinar ESDM Refletindo sobre os 20 Anos do Estatuto da Cidade.

O evento ocorreu na tarde desta terça-feira, dia 26 de outubro, transmitido pelo canal do YouTube da ESDM. A abertura e apresentação dos palestrantes ficou a cargo da vice-diretora geral da ESDM, Márcia Rosa de Lima, que ressaltou a importância da temática.

A Transferência de Potencial Construtivo: do caso da 3ª Perimetral e outros exemplos foi o tema abordado pela primeira palestrante do dia, a procuradora municipal em Porto Alegre, Claudia de Aguiar Barcellos. Na sequência, os participantes tiveram a oportunidade de assistirem a palestra sobre O Urbano-Ambiental e a Administração Concertada: os Termos de Compromisso, proferida pela procuradora-geral adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente - PGA/DPUMA, Eleonora Braz Serralta. A programação teve prosseguimento com a palestra do Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, que falou sobre Inovações nos Registros Públicos a partir do Estatuto da Cidade.

Encerrando o encontro do segundo dia, a coordenadora científica do evento, Vanêsca Buzelato Prestes, também fez uso da palavra e elogiou os temas apresentados pelos três convidados.

Já o terceiro dia do ciclo de debates do webinar foi realizado em formato híbrido, na tarde do dia 27/10, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da ESDM, sobre “Regularização Fundiária: A Voz das Comunidades”. Abertura foi realizada pela diretora administrativo-financeira da ESDM, Carolina Teodoro Falleiros. Na sequência, a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária Adjunta de Porto Alegre, Simone Somensi, que coordenou a mesa, realizou a apresentação dos seis líderes comunitários convidados, que compartilharam suas experiências na regularização fundiária.

Sobre a organização do encontro, Simone Somensi destacou a importância do envolvimento dos moradores e de lideranças constituídas para o desenvolvimento de todo o processo na regularização fundiária: “Sempre que a gente tem uma entrega de matrícula, é uma grande alegria, é um momento sublime, pois marca o encerramento de um longo procedimento. Contigo, para se chegar ao final, há um caminho a trilhar, tenebroso muitas vezes, marcados pela luta. Então, isso tudo, é uma construção muito rica. São situações que nos trazem aprendizado e é isso que a gente quer apreender com vocês (líderes). O olhar da comunidade para o poder público, para com os operadores do direito, como é que isso funciona”, salientou Somensi.

A presidente do Centro Comunitário Jardim Renascença, localizado na Grande Glória na cidade de Porto Alegre, Jussara Cabeda, foi a primeira convidada a relatar sua experiência. Na sequência falaram o morador do Loteamento Condomínio Mariante, Milton Borges Bueno, a presidente da Cooperativa dos Trabalhadores de Porto Alegre (COOTRAPOA) desde 2013, Teresinha Dias Abreu, a presidente da Associação Comunitária Juca Batista 3240 (ACJB 3240), Tereza de Jesus Bastos de Oliveira, o represente do Fórum das Cooperativas de POA, Espírito Santo, e o representante da Cooperativa Habitacional Santo Antoni, Rogelio Mick.

O encerramento foi realizado pela coordenadora científica do evento, Vanêsca Prestes, e pela diretora administrativo-financeira da ESDM, Carolina Falleiros.

Agradecemos a todos que tornaram esse evento possível, principalmente aos palestrantes e a todos que estavam presentes na transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da ESDM.

O evento teve apoio da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA), da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), do Centro de Estudos em Direito Municipal da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (CEDIM), do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e da Fundação ENORE - Fundação Escola Notarial e Registral do RS.

Assista à integra do 2º dia do evento (26/10): https://www.youtube.com/watch?v=NXXYf83kJ6I

Assista à integra do 3º dia do evento (27/0): https://www.youtube.com/watch?v=L_gw08Hwpy4

Confira o material sobre Inovações nos Registros Públicos a partir do Estatuto da Cidade - João Pedro Lamana Paiva