A ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal, com especial apoio da ESAPERGS - Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do RS realizou, no dia 26 de setembro de 2017, a Mesa redonda Brasil-Portugal. A atividade acadêmica internacional ocorreu na sede da ESDM, em Porto Alegre/RS, e teve como Coordenadora Científica a Diretora da Escola, Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

 

Estiveram presentes na mesa as Procuradoras Municipais de Porto Alegre Ana Luísa Soares de Carvalho, Laura Antunes de Mattos, Luciane Favaretto Timmers, Márcia Rosa de Lima e Maren Guimarães Taborda.

 

Como convidada, esteve a Dra. Maria Lucia Amaral, Conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal (Vice-Presidente, com mandato encerrado em julho/16) e atual Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

 

Foram discutidos temas da Constituição portuguesa como a democracia e a representação política, temas europeus e as decisões do Tribunal Constitucional de Portugal no período da crise, de 2011 a 2014, em que os cortes de salário de servidores públicos foram declarados inconstitucionais.

 

Na ocasião, a Profa. Maria Lucia aceitou o convite para integrar o Conselho Editorial da Revista da ESDM.