Com o objetivo de apresentar alternativas de aprimoramento na Gestão da Dívida Ativa, com melhoria na eficiência na arrecadação e na gestão fiscal administrativa e judicial, a Escola Superior de Direito Municipal (ESDM) realizou a sexta aula do Curso de Fiscalização de ISS e Gestão da Dívida Ativa, no dia 16 de setembro, das 09h às 12h45min.

A primeira aula foi ministrada pelo secretário da Fazenda de Porto Alegre, Rodrigo Sartori Fantinel, que abordou "A Gestão da Dívida Ativa". O professor explanou como a recuperação de Porto Alegre se destaca entre as capitais, o que é a gestão e suas estratégias. 

Na segunda parte da manhã, a procuradora municipal de Porto Alegre, Cristiane da Costa Nery, tratou dos temas sobre impacto da execução fiscal na PGM-POA, a gestão de situações – desafios, convênio Poder Judiciário, Posto de Arrecadação Fiscal – PARF, conciliações, cobrança da Dívida Não-Tributária, Súmulas PGM, além da mediação de conflitos na área tributária.

O curso terá ainda o encontro final que será realizado no dia 17, para esclarecimento de questões práticas trazidas pelos alunos, com os professores Cristiane da Costa Nery, Rodrigo Sartori Fantinel e Tarciano José Faleiro de Lima.

Confira alguns registros das aulas: