No ano que se celebra os 20 anos do Estatuto da Cidade, elencamos as produções acadêmicas dos nossos alunos, elaboradas ao longo dos cursos de especialização, que trataram da temática urbano-ambiental.

As especializações da ESDM nasceram da necessidade de aprofundar sistemáticas novas para os municípios, naquele período pós Constituição Federal de 1988. Confira abaixo a lista de trabalhos:

O Loteamento Clandestino no Município de Porto Alegre: A atuação Administrativa e Judicial - Armando José da Costa Domingues (ESDM/Ritter dos Reis, 1999-2000)

Tutela do Patrimônio Cultural-Ambiental - Denise Teresinha dos Santos Lampert (ESDM/Ritter dos Reis, 1999-2000)

Função Social da Propriedade – Mariana Filchtiner Figueiredo (ESDM/Ritter dos Reis, 1999-2000)

Meio Ambiente no Espaço Urbano – Vanêsca Buzelato Prestes (ESDM/Ritter dos Reis, 1999-2000)

Patrimônio Cultural e sua Proteção Jurídica - Maria Etelvina Guimaraens (ESDM/UFRGS, 2000-2001)

Aspectos do Estudo de Impacto de Vizinhança na Proteção Ambiental do Município - Silvia Regina S. Martini (ESDM/UFRGS, 2001-2002)

O Direito de superfície no Brasil - Ariza Trindade Tavares (ESDM, 2011-2012)

Instituo Jurídico do tombamento como limitação imposta pela Administração Pública ao proprietário de um bem - Ciane Franco DeFaveri (ESDM, 2011-2012)

A Proteção Jurídica da paisagem em Porto Alegre - José Rodrigues Moreira (ESDM, 2011-2012)

Relocalização de pessoas e ocupações irregulares nos processos de regularização fundiária do Município de Porto Alegre - Deise Moura (ESDM/FMP, 2013-2014)

Habitação de interesse social: cotejo histórico e analítico entre a produção habitacional do BNH e do PMCMV - Eunice Muniz da Silva (ESDM/FMP, 2013-2014)

O direito à cidade acessível e inclusiva a pessoas com deficiência: um estudo da efetividade do projeto Rota Acessível da Lei do plano diretor de acessibilidade de Porto Alegre - Fernanda Peixoto Goldenfum (ESDM/FMP, 2013-2014)

A moradia em áreas públicas: um estudo jurisprudencial sobre a concessão de uso especial para fins de moradia - Giani Camargo Cazanova (ESDM/FMP, 2013-2014)

A importância da gestão democrática da cidade concretizada no plano diretor: o caso de Porto Alegre - Sandra Denardin (ESDM/FMP, 2013-2014)

A usucapião e sua aplicação na regularização fundiária urbana - Tami Teixeira Aso (ESDM/FMP, 2013-2014)

Preservação do patrimônio histórico-cultural: o caso da confeitaria Rocco em Porto Alegre - Thais Astarita Soirefmann (ESDM/FMP, 2013-2014).

Confira alguns registros destes momentos: