Em julho de 2009, o II Congresso de Direito Municipal debateu o Direito local e sua conexão com os acontecimentos mundiais, marcados pela velocidade da informação, o que resultou na publicação da obra “O Mundo da Cidade e a Cidade no Mundo: reflexões sobre o direito local", elaborado com o apoio do Instituto Padre Reus (IPR).

Com prefácio “Temos a democracia: e agora”, escrito pelo Desembargador Dr. Rogério Gesta Leal, a obra coletiva teve como objetivo servir como referencial teórico-prático para as discussões desenvolvidas ao longo dos quatro dias do evento e fomentar a reflexão e ação dos gestores municipais.

“Esta publicação, dividida em três grandes partes, apresenta, com base em pressupostos teóricos das políticas públicas municipais, os principais temas que nos remetem a uma reflexão sobre os desafios e as possibilidades do direito local”, comentam na apresentação do livro o professor Dr. Ricardo Hermany e a procuradora municipal Cristiane da Costa Nery, diretora da ESDM na ocasião.

Sessões de autógrafos: Durante o congresso, nos dias 1.º e 2 de julho, foram realizadas sessões de autógrafos dos livros:

- Direito Ambiental Comparado (Editora Fórum), autor e organizador: Arlindo Daibert - Procurador do Município do Rio de Janeiro.

- Direito Municipal em Debate (Editora Fórum), autores: Andrea Teichmann Vizzotto, Arlindo Daibert Neto, Carmem Lúcia de Barros Petersen, Cláudia Padaratz, Fernanda Biachi, Heron Nunes Estrella, Marcelo Dias Ferreira, Paulo Ricardo Rama, Renato Mário Borges Simões e Ricardo Almeida Ribeiro da Silva. Organizadores: Arlindo Daibert Neto, Cristiane da Costa Nery, Paulo Ricardo Rama e Vanêsca Buzelato Prestes. 

- Curso de Direito Ambiental (Editora Letra de Lei), autor: Guilherme José Purvin de Figueiredo. 

- Direito Urbanístico (Editora Verbo Jurídico), autoras: Andrea Teichmann Vizzotto e Vanêsca Buzelato Prestes – Procuradoras do Município de Porto Alegre (RS). 

- IPTU e o Princípio da Progressividade (Editora IOB), autor: Henrique Fraga.

- Concretização do direito à moradia digna: teoria e prática (Editora Fórum), autora: Patrícia Marques Gazola - Procuradora do Município de Vitória (ES).

Um dos muitos eventos que a ESDM realizou, em busca de proporcionar atualizações e espaço para debate!

Leia o livro “O Mundo da Cidade e a Cidade no Mundo: reflexões sobre o direito local” na íntegra na biblioteca virtual da ESDM.