Congresso de Direito Urbano-Ambiental - 5 anos do Estatuto da Cidade: desafios e perspectivas
O Congresso de Direito Urbano-Ambiental - 5 anos do Estatuto da Cidade: desafios e perspectivas, foi realizado durante os dias 18, 19 e 20 de outubro de 2006, em Porto Alegre. Na ocasião, foram lançados os anais do congresso que reuniu 45 trabalhos científicos selecionados para serem apresentados nas oficinas. São trabalhos apresentados por profissionais das mais variadas áreas do conhecimento, que representam os desafios das cidades brasileiras sobre as experiências pós-estatuto, recebidos do Amazonas, de Mato Grosso, do Tocantins, da Bahia, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
Participou do evento como coordenador nas oficinas, para apresentação dos trabalhos selecionados:
- Projetos de Lei que Revisa a Lei Federal nº 6.766 – Ministério das Cidades: Heron Nunes Estrella
- Regularização Fundiária: Simone Moretto
- Plano Diretor: Cláudia Barcellos
- Instrumentos de atuação: Marcia Rosa de Lima
- Atuação Judicial em matéria urbano-ambiental - EAUMA: Madga Creidy Satt Atiolli
- Construções Teóricas: Cristiane Catarina Fagundes De Oliveira
- Planejamento e Gestão: Paulo Rama
- Experiência e Proposições: Clarissa Cortes Fernandes Bohrer
O congresso foi promovido pela ESDM, , em parceria com APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre e PGM - Procuradoria-Geral do Município Porto Alegre.
Boas lembranças de muito conhecimento compartilhado.
Leia o livro na íntegra em nosso site, na biblioteca virtual da ESDM.