Na manhã do dia 02 de julho de 2021, a Escola Superior de Direito Municipal (ESDM) deu início ao Curso LGPD nos Municípios. A primeira aula tratou dos conceitos básicos da LGPD, princípios e bases legais com o professor Juliano Madalena, advogado e coordenador da Pós-Graduação Internacional em Proteção de Dados da FMP.

A diretora acadêmica da ESDM e coordenadora do curso, Dra. Daniela Copetti Cravo, fez a abertura dos trabalhos e ressaltou a alegria pelo retorno e pelo interesse que muitos servidores de municípios tiveram no curso. "Isso demonstra que a LGPD não é somente mais uma lei, que todos estão conscientes das suas responsabilidades e, também, das oportunidades que a LGPD irá oferecer a todos nós", apontou.

A segunda aula, realizada no dia 09 de julho, foi ministrada pelo professor Alexandre Xavier, mestre em Sistemas de Informação pela UFRGS e profissional de TI com mais de 30 anos de experiência tendo atuado em empresas de vários segmentos do mercado, que abordou os programas de implementação da LGPD.

O Direito dos Titulares e LGPD na Administração Pública foi o tema abordado pela professora Daniela Cravo, procuradora municipal de Porto Alegre, doutora e mestre em Direito pela UFRGS, na terceira aula, realizada no dia 16.

O encerramento do curso foi realizado com a aula do professor Marcelo Crespo, doutor e mestre em Direito Penal pela USP, que abordou os contratos e LGPD, cláusulas contratuais e responsabilidades, no dia 23.

O evento contou com 125 participantes de vários estados do país, via Zoom, com a carga horária de 08 horas-aula. Foram quatro encontros, nos dias 2, 9,16 e 23 de julho, sempre das 9h às 10h30min, com transmissão ao vivo.

O curso teve apoio da APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais e CEDIM – Centro de Estudos em Direito Municipal da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.

Agradecemos a todos que tornaram esse evento possível, principalmente aos professores e a todos alunos presentes.